Moro responde ao ataque de um jurista



O jurista Lenio Streck acusou Sergio Moro de ter a sentença pronta no caso Bumlai antes das alegaçōes finais da defesa. Uma distorção que deu pano para manga nas redes sociais.
Sergio Moro respondeu:
"Vale esclarecer os fatos ao jurista Lenio Streck. A ação penal 50615785120154047000 foi conclusa para sentença em 13/08/2016. Em 09/09/2016, sentença ja em elaboração, baixei em diligência para juntar cópia faltante do acordo de Nestor Cerveró e a bem da ampla defesa. Todos já sabiam do acordo mas era relevante a juntada do documento faltante. Foi então concedido prazo as partes para querendo complementarem suas alegações finais. Apenas ratificaram suas alegações, o que fizeram até 14/09/2016, sem nada inovar nas alegações anteriores. Em 15/09/2016, foi então prolatada a sentença. O registro da conclusão foi apenas para permitir o lançamento da sentença no sistema. Críticas são bem vindas a qualquer atuação de agentes públicos. Mas convém que os fatos sejam relatados como aconteceram e não com com distorção do ocorrido. Do contrário parece má-fé, o que imagino que não deve ter sido a intenção do jurista em questão."

‘Vou pedir asilo em Garanhuns’, ironiza Lula


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O ex-­presidente Lula fez críticas às investigações da Operação Lava Jato em sua passagem pelo Nordeste nesta sexta-­feira (23). “O único ‘país’ do mundo para o qual eu pediria asilo seria Garanhuns”, disse o petista em referência à cidade em que nasceu, em Pernambuco, a 230 km de Recife.
Lula havia sido questionado, em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco, se sairia do país caso tivesse a prisão decretada. O ex­presidente se tornou réu na Lava Jato nesta semana sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As informações são da Folha de S.Paulo.
Lula afirmou que defende o Ministério Público, mas que “toda instituição tem gente boa e gente ruim”. “Ninguém pode ser julgado com base em convicção”, disse. “Quando membros de instituições, como Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal, começam a exagerar, a democracia está em risco.”
“Quando a Polícia Federal foi lá em casa, foram levantar meu colchão como seu eu fosse um bandido”, disse Lula. O ex-­presidente foi alvo de condução coercitiva em março deste ano. Ele foi levado para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde prestou depoimento à PF.
“Não sei aonde essa gente [da Lava Jato] quer chegar. Você pode fazer investigação sem quebrar as empresas”, disse. “É preciso saber quanto a Lava Jato está arrecadando e quanto eles estão dando de prejuízo ao crescimento desse país.”
Lula afirmou ainda que não está acima da lei, mas que não está tendo seu direito de defesa respeitado. “Hoje as pessoas não precisam mais ter um julgamento, as manchetes é que condenam”, disse o ex­-presidente.
O petista também criticou o juiz Sergio Moro, que irá julgar a ação na qual é réu. “Moro tem uma teoria equivocada. Ele construiu, junto com a Globo e a imprensa, a ideia de que não é possível condenar ninguém se não tiver a imprensa em cima do cara todo dia”, afirmou.
Ainda sobre a mídia, Lula defendeu a regulamentação do setor e afirmou que “uma parte da imprensa virou partido político”. “Defendo a democracia, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. Mas não defendo a liberdade da mentira.”
GUIDO MANTEGA
O ex-­presidente voltou a comentar a prisão do ex-­ministro da Fazenda Guido Mantega e chamou a operação de “boca de urna” por ter ocorrido às vésperas das eleições municipais.
Na noite de quinta (22), em discurso no Recife, Lula classificou a ação como uma “devassa” contra o PT. “Jamais imaginei assistir uma cena como a de ontem, em que a PF vai dentro do centro cirúrgico prender um cidadão que foi ministro da Fazenda desse país por oito anos”, disse.
“Da forma mais cruel levaram para prisão quando podiam ter intimado ele para prestar quantos depoimentos fossem”, completou. Ainda na quinta, Moro revogou a prisão preventiva devido à saúde da mulher de Mantega, que passava por cirurgia no momento da operação.
Lula afirmou ainda estar “ofendido pessoalmente” com a situação do país, referindo-­se ao impeachment da ex­-presidente Dilma Rousseff, que chamou de “golpe parlamentar”.
O petista encerrou nesta sexta uma agenda de comícios e passeatas de candidatos do PT no Nordeste. Desde quarta (21), ele passou por sete cidades Barbalha (CE), Crato (CE), Iguatu (CE), Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE) e Ipojuca (PE).

Desacato à autoridade vai virar regra no caso Lula?

Ataques ao judiciário: Na última semana Lula zombou dos investigadores do Petrolão ATAQUES AO JUDICIÁRIO – Na última semana Lula zombou dos investigadores do Petrolão
“Fico ofendido por ter a vida futucada por uns meninos do Ministério Público Federal”
Lula, na quarta-feira 21
“Duvido que o Sérgio Moro seja mais honesto do que eu”
Lula, na quinta-feira 22
Desgostoso com as velhas construções, o tirano romano Nero ateou fogo na capital de seu império. Deixou as chamas arderem por dias, segundo o historiador Suetônio, destruindo grande parte da cidade. É o que simbolicamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta fazer para fugir das garras da Lava Jato dois milênios depois. Acuado após se tornar réu pela segunda vez na terça-feira 20 por ter recebido propina da OAS, o petista aposta em deslegitimar as instituições e o estado democrático para escapar da prisão iminente, mesmo que isto leve o País ao caos. Não conseguindo desmentir as provas de que se beneficiou dos desvios da Petrobras, ele parte para o confronto contra os acusadores, numa escalada de desacatos às autoridades sem precedentes na história recente. O último episódio ocorreu na quarta-feira 21. Em um comício no interior do Ceará, Lula zombou dos investigadores do Petrolão. Classificou-os como “uns meninos do MPF (Ministério Público Federal)” que “futucam” a sua vida. No Recife, no dia seguinte, Lula voltou a atacar Moro. “Duvido que alguém dentro do MP e até mesmo o Sérgio Moro seja mais honesto do que eu”. A estratégia criminosa de desacato não é levada a cabo apenas pelo comandante máximo do Petrolão, segundo definição do MP de Curitiba. É reproduzida também por seus asseclas. O vice-líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, repetiu a chacota na quinta-feira 22 ao acusar a força-tarefa de interferir nas eleições. “Moro e os Golden Boys iniciam operação #BocaDeUrna”, zombou em uma rede social.
“Fala para ele desacatar o juiz...se prenderem o Lula, aí vão prender e torná-lo um preso político. Aí nós fazemos esse País virar de cabeça para baixo” Jorge Viana, senador do PT
“Fala para ele desacatar o juiz…se prenderem o Lula, aí vão prender e torná-lo um preso político. Aí nós fazemos esse País virar de cabeça para baixo” – Jorge Viana, senador do PT
A ousadia de Ciro
Ambos parecem ignorar que o artigo 331 do Código Penal prevê até dois anos de reclusão “a quem desacatar um funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. Outro aliado de Lula, o ex-ministro Ciro Gomes, segue a mesma toada. De olho no apoio do combalido PT em 2018, quando pretende aventurar-se mais uma vez numa candidatura presidencial, Ciro faz de tudo e mais um pouco para agradar o principal líder petista. Chegou ao absurdo de detalhar, em um vídeo, como sequestraria e alojaria Lula em uma embaixada na tentativa de evitar uma eventual prisão. “Eu quero me voluntariar para formar um grupo, com juristas nos assessorando, que se a gente entender que o Lula pode ser vítima de uma prisão arbitrária, a gente vai lá e sequestra ele e entrega numa embaixada. Isso eu topo fazer”, diz. Quer dizer, em pleno Estado de Direito, Ciro acredita que está correto deslegitimar a decisão de um magistrado e cometer até um crime hediondo. É uma visão da Justiça tão peculiar quanto a do senador Jorge Viana (PT). O petista foi flagrado, em interceptações telefônicas, sugerindo ao advogado Roberto Teixeira uma estratégia criminosa para desmoralizar o juiz Sérgio Moro e tumultuar a Lava Jato. No diálogo, o petista afirma que é preciso levar a investigação para um confronto político. Sugere que Lula convoque uma entrevista e nela diga que não acatará as decisões de Moro, ofenda o magistrado e o desafie publicamente a detê-lo. “Fala para ele desacatar o juiz… se prenderem o Lula, aí vão prender e tornar um preso político. Aí nós fazemos esse País virar de cabeça para baixo”, sugeriu Viana. É a lei petista.
“Moro e os Golden Boys iniciam operação #BocaDeUrna” Paulo Pimenta, vice-líder do PT na Câmara, na quinta-feira 22
“Moro e os Golden Boys iniciam operação #BocaDeUrna” Paulo Pimenta, vice-líder do PT na Câmara, na quinta-feira 22
O comportamento não é de hoje. Desde que a Lava Jato avançou sobre Lula, o ex-presidente avança de maneira colérica contra os integrantes da força-tarefa. Insiste em se colocar no papel de vítima em um enredo surrado desde o mensalão. Foi justamente o que fez em comícios no Ceará, na quarta-feira 21. Diante de militantes, disparou o que ainda lhe resta de munição. Usou a ascensão de um passado humilde à presidência da República como se fosse um salvo-conduto à delinquência. Sugeriu que as investigações que responde têm objetivo político e apelou para a antiga estratégia “do nós contra eles”. “Talvez eu tenha cometido crime de ter criado o Bolsa Família”, vitimizou-se. Não. Os crimes dos quais o petista é acusado estão longe de serem políticos. Considerado o comandante do Petrolão, ele já era réu por obstruir a Lava Jato. Na última semana, passou a responder também pelo recebimento de R$ 3,8 milhões de propina da OAS. A empreiteira teria pago o armazenamento de seu acervo pessoal quando deixou a presidência e lhe presenteou com um tríplex reformado no Guarujá. Em breve, Lula deverá ser alvo de outras denúncias, como a ocultação de um sítio em Atibaia. Acusações repletas de provas que o ex-presidente não consegue rebater, preferindo a conveniência de se insurgir contra as instituições e dizer que tem a vida “futucada por uns meninos do MPF”. Os procuradores tratados por ele com desdém são representantes do Estado responsáveis por evitar que agentes públicos como o petista fiquem acima da lei. Já trouxeram de volta parte dos R$6,4 bilhões desviados na propinocracia do PT.
Chicanas em série
Apesar de afirmar que não há “alma mais honesta” do que ele no País, Lula se especializou em promover chicanas para fugir da Justiça. Foram tantas que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki afirmaram, em despachos, que o ex-presidente tenta embaraçar as investigações do Petrolão. Desde que foi levado a depor em março, ele e seus advogados tentam tirar o caso das mãos do juiz Sérgio Moro. Lula chegou a ser nomeado ministro pela ex-presidente Dilma para ganhar foro privilegiado – uma estratégia que terminou frustrada com divulgação de gravações telefônicas. Nelas, Lula e Dilma tratavam o cargo como um salvo-conduto. Foi a primeira de uma série de manobras. O ex-presidente recorreu ainda ao STF e até à ONU. Alegou ao órgão internacional ser vítima de perseguição. Esqueceu-se que o Brasil é uma democracia, governada por 13 anos pelo próprio PT. Encurralada, a defesa do petista insiste, em vão, no desacato a Moro. “Ele se tornou acusador, o que é incompatível com a função de juiz. Este juiz perdeu imparcialidade para julgar Lula”, diz Cristiano Zanin, um de seus defensores. Ao agirem dessa forma, o ex-presidente e seus aliados demonstram total desrespeito à Justiça e às leis. Não bastasse serem acusados de integrar ou estarem unidos a um esquema criminoso, ainda premeditam novos delitos. Não é pouco.
A terceira denúncia
Réu pela segunda vez por receber R$ 3,7 milhões da OAS no caso tríplex, Lula deve ser denunciado em breve pelo sítio em Atibaia
O pesadelo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou realidade na última semana. Na terça-feira 20, o juiz Sergio Moro aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal contra o petista e outras sete pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula se tornou oficialmente réu na Justiça Federal do Paraná por ter se beneficiado com R$ 3,7 milhões de propina da OAS. A empreiteira teria pago o armazenamento de seu acervo pessoal quando deixou a presidência e lhe presenteou com um tríplex reformado no Guarujá. Responderão a ação ainda executivos da OAS, a primeira-dama Marisa Letícia e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Em breve, o ex-presidente deve ser alvo de outra denúncia na Operação Lava Jato: pela ocultação da propriedade do sítio em Atibaia, reformado por construtoras envolvidas no Petrolão.

Teori autoriza fatiamento da delação de Sérgio Machado

delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, foi fatiada pelo ministro Teori Zavascki e vai gerar ao menos quatro novos procedimentos dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), que podem dar origem a inquéritos. A decisão atende pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou ao relator da Lava Jato na Corte o desmembramento dos termos que vão de 10 a 13 da delação de Machado em petições autônomas.
Os trechos fatiados têm menções ao presidente Michel Temer, ao ex-presidente José Sarney, a senadores do PMDB, a políticos de PSDB, PP e PT e a ex-ministros como Romero Jucá, Henrique Eduardo Alves e Ideli Salvatti. As petições autônomas normalmente constituem a fase anterior aos pedidos de abertura de inquérito ou de solicitação de arquivamento pela PGR de algum trecho da apuração. A delação de Machado foi homologada por Teori em maio.

Termos

Entre os termos de colaboração que foram fatiados está o anexo denominado “obstrução e acordão”. É o termo de depoimento número 10, no qual são abordadas as conversas gravadas por Machado com Sarney, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR). A divulgação dos áudios fez com que Jucá tivesse que deixar o Ministério do Planejamento. Os grampos apontavam para um possível pacto cujo objetivo seria parar a Operação Lava Jato.
As gravações deram suporte ao pedido de prisão oferecido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o deputado cassado Eduardo Cunha e os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros. Janot também pediu que o ex-presidente José Sarney fosse monitorado por meio de tornozeleiras eletrônicas. Após o vazamento do pedido, o ministro Teori Zavascki negou as solicitações de prisão do MPF.
Já o termo de número 11 diz respeito à eleição para Presidência da Câmara dos Deputados nos anos 2000 e a relação do atual senador Aécio Neves com Dimas Toledo, apontado por Machado como apadrinhado de Aécio em Furnas. Machado detalha em seu depoimento como uma articulação permitiu que Aécio fosse eleito presidente da Câmara. Segundo o delator, os valores amealhados para essa disputa foram distribuídos entre parlamentares e saíram dos cofres de empreiteiras, entre elas a Camargo Corrêa, e de Furnas, via Dimas Toledo.
No depoimento de número 12, Machado detalha repasses de recursos ilícitos efetuados por ele a diversos parlamentares e cita Temer. Segundo o delator, em setembro de 2012, teve um encontro com Temer na Base Aérea de Brasília na qual o atual presidente informou que estava com problemas para financiar a campanha de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo. De acordo com Machado, o pedido de Temer foi cumprido por meio de uma doação oficial da Queiroz Galvão ao diretório Nacional do PMDB.
Também é nesse depoimento que Machado afirma ter repassado cerca de R$ 100 milhões para o PMDB oriundo de comissões ilícitas angariadas com contratadas da Transpetro. Além de Temer, são citados: Candido Vacarezza (PT), Edson Santos (PT), Francisco Dornelles (PP), Garibaldi Alves (PMDB), Jandira Feghali (PT), Henrique Eduardo Alves (PMDB), Agripino Maia (DEM), Ideli Salvatti (PT), Jorge Bittar (PT) e Valdir Raupp (PMDB).
No caso do depoimento de número 13, cujo conteúdo o ministro Teori Zavascki autorizou desmembramento e autuação em procedimento autônomo, as declarações dizem respeito ao suposto acordo narrado por Machado entre a empresa JBS, da família Batista, e o PT para distribuir doações eleitorais a senadores do PMDB. Seriam contemplados os senadores Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá, Eunício Oliveira, Vital do Rêgo, Eduardo Braga, Edson Lobão, Valdir Raupp e Roberto Requião. Esse é um dos depoimentos em que Machado cita o presidente Michel Temer. Segundo o ex-presidente da Transpetro, a notícia sobre a doação a senadores não foi bem recebida pelo PMDB da Câmara que se queixou ao então vice-presidente Temer. Após a reclamação, Temer reassumiu a presidência do partido “visando controlar a destinação dos recursos do partido”.

Moro

No fatiamento, Teori também autorizou a remessa de parte dos depoimentos ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância. A parte da delação encaminhada a Moro serve para embasar investigação que não inclui autoridades com foro privilegiado.
(Com Estadão Conteúdo)

Renan Calheiros: mais um inimigo da Lava Jato


Numa manobra silenciosa, o presidente do Senado articulou com a Câmara para perdoar a prática do caixa dois – e atrapalhar o combate à corrupção no Brasil

ANA CLARA COSTA
23/09/2016 - 18h49 - Atualizado 24/09/2016 12h07
Renan Calheiros (Foto: Adriano Machado/ Epoca)
Um dos mais generosos doadores de campanhas políticas na era pré-Lava Jato fazia troça de seus memoráveis encontros com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na tarde da segunda-feira (19). “Renan é um caos. Custo a acreditar que ele seja esse articulador frio e calculista que dizem”, afirmou o empresário, ex-habitué do gabinete do senador e de reuniões menos formais, como almoços e jantares. O industrial diz que as conversas com Renan eram sempre leves e não davam brecha ao falatório político. “Quando ele me ligava para convidar para um encontro no gabinete, me sentia importante. Mas, ao chegar, havia outros 30 convidados na mesma situação: ao redor daquela mesa de café da manhã abarrotada de gente, com pedaços de pão por todo lado.” Como é de costume entre os políticos, nas entrelinhas Renan sinalizava que o ajudaria em seus interesses. Na prática, entretanto, pouco fazia para beneficiá-lo diretamente. A conta da “amizade” chegava ao industrial na sequência. Intermediadores do senador apareciam para recolher as doações de campanha que o empresário se esquiva de dizer se eram “caixa dois”.
Na mesma tarde da segunda-feira em que era lembrado como “caótico” pelo empresário, Renan costurava mais uma de suas artimanhas no Congresso. Com o consentimento de lideranças partidárias e de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, Renan articulou um penduricalho ao projeto legislativo das 10 Medidas contra a Corrupção. Já em plenário, os deputados enxertaram, num texto que é mantido em sigilo até agora, uma emenda que viabilizava o perdão da prática de caixa dois. Valeram-se do princípio de que a lei não retroage para prejudicar o réu. A proposta foi concebida por lideranças do PSDB e do PP, com parlamentares enrolados na Lava Jato, e colocada em prática com a anuência de líderes políticos. Na Câmara, a medida teve o aval de Rodrigo Maia, que na ocasião estava como presidente em exercício em decorrência da viagem de Michel Temer a Nova York. No Palácio do Planalto, do secretário de Governo, Geddel Vieira Lima – mais tarde, ele chegou a afirmar que caixa dois não é crime em entrevista ao jornal O Globo. Se fosse aprovada, a medida inibiria a Lava Jato de tratar o recebimento de dinheiro fora da contabilidade eleitoral como corrupção.  Segundo as investigações da operação, muitos políticos e partidos usaram do artifício para receber propina.
Embora não tenha sido o mentor original, Renan teve participação substancial na estratégia. Ao ouvir de lideranças que a Câmara não apresentaria o enxerto sem a intenção do Senado em votá-lo imediatamente, Renan se comprometeu a ajudar.Sinalizou que cancelaria uma sessão do Congresso, marcada para a mesma segunda-feira, para não paralisar os trabalhos em discussão na Câmara. Fez mais. Indicou que colocaria a anistia em votação no Senado já no dia seguinte. Se transcorresse como o previsto pelos deputados, a jogada passaria despercebida pelo crivo da opinião pública até chegar ao Senado. Com o acordo já costurado, a emenda poderia ser rapidamente aprovada.
Renan Calheiros e Rodrigo Janot (Foto: Alan Marques/Folhapress)
A sessão na Câmara já adentrava a primeira hora da terça-feira, mas alguns deputados permaneciam atentos. Foi a vigilância de parlamentares da Rede e do PSOL que desnudou a estratégia. Ao surgirem as primeiras dúvidas dos críticos, o jogo do empurra começou. Beto Mansur, primeiro secretário da mesa, disse estar apenas cumprindo sua função na ausência de Rodrigo Maia. Foi Beto Mansur quem abriu a sessão e pautou a proposta de anistia. O presidente da Câmara, que despachava do Planalto, disse não ter sido informado de nada, a despeito de ter passado o dia recebendo deputados simpáticos à mudança. Renan negou que tivesse trabalhado para viabilizar a aprovação. “Não foi culpa minha. A sessão do Congresso só não foi aberta porque a Câmara quis dar continuidade aos seus trabalhos”, explicou no dia seguinte. Parecia ter se esquecido das incontáveis vezes em que, havendo quórum, a sessão do Congresso começou atropelando os trabalhos na Câmara.
As razões que levaram Renan Calheiros e as principais lideranças do Congresso a trabalhar pela anistia são cristalinas. Desde que a Lava Jato começou a fazer suas primeiras vítimas, os políticos que sempre se valeram das contribuições ilegais para fortalecer suas bases dizem, em conversas informais, que é preciso “começar do zero”. Tal recomeço significa despachar para o esquecimento as cifras estapafúrdias que abasteceram os partidos políticos nas últimas décadas. As ilicitudes vão além da doação ilegal. Envolvem lavagem de dinheiro, remessas não declaradas ao exterior e pagamentos ilegais, como o delatado por Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, que embasou o pedido de prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na quinta-feira.
A vigilância de deputados da Rede e do PSOL desnudou a articulação do Congresso para anistiar o caixa dois

A situação de Renan é especialmente emblemática. Ele respondia a nove inquéritos na Lava Jato. Como um deles foi arquivado em julho a pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot, restaram oito. Renan é investigado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Até hoje, nenhuma denúncia contra ele foi oferecida. Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, disse em sua delação premiada ter repassado R$ 32 milhões ao senador em pagamentos mensais de R$ 300 mil – o bom e velho caixa dois. Ele afirma que Renan “precisava manter sua estrutura e suas bases políticas” e, por isso, teria pedido sua “colaboração”. Os pagamentos, segundo o delator, eram pedidos aos fornecedores da Transpetro. “Os dois acertaram que o depoente procuraria repassar esses recursos ilícitos para Renan; que se reunia mensalmente ou bimestralmente com Renan para tratar dos recebimentos de propina; que administrava a arrecadação de propinas na forma de um fundo virtual, apurando mensalmente os créditos com as empresas que tinham contrato com a Transpetro e decidindo os repasses conforme as circunstâncias”, diz a delação, que ainda não se converteu em novo inquérito contra Renan.
Ao ter acesso às acusações de Sérgio Machado, Renan atacou o ex-amigo ao chamar sua história de “criminosa”. Embora Machado tenha voltado a falar com a Procuradoria-Geral da República depois de apresentar sua proposta de delação, as provas materiais sobre o que foi dito contra Renan ainda não vieram a público. A Transpetro era o feudo de Renan dentro da Petrobras. Seu loteamento foi combinado com o ex-presidente Lula tão logo ele assumiu a Presidência da República, em 2003. Foi entregue ao senador “de porteira fechada” – jargão usado por parlamentares ao se referirem a órgãos loteados a uma só liderança política. Renan indicou Machado, seu aliado no Senado, para comandar a estatal. Hoje, o presidente do Senado nega a paternidade da Transpetro e diz não ter recebido qualquer valor repassado por meio dos contratos da estatal. Recorre ao recurso de sempre – o mesmo que usou para se eximir da articulação em favor da anistia ao caixa dois.

PT e PMDB: o consórcio do petrolão


A Lava Jato produz provas que levam à conclusão: o esquema foi uma sociedade entre os dois partidos

DANIEL HAIDAR E DIEGO ESCOSTEGUY
23/09/2016 - 21h27 - Atualizado 23/09/2016 22h01
Capa home 954 (Foto: Época )
>> Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana:
Em julho de 2013, o executivo Ivo Dworschak, da OSX, empresa naval de Eike Batista, alertou o ainda bilionário: operadores do petista José Dirceu estavam cobrando até impostos da propina que lhes era devida por contratos na Petrobras. As empresas de Eike, como a OSX, derretiam. Ele fizera e redobrara apostas tresloucadas em poços que não davam petróleo. A fatura finalmente chegara; com ela, a pressão dos operadores do PT. A OSX, em parceria com a Mendes Júnior, obtivera, em 2012, um contrato de US$ 922 milhões com a Petrobras, para construir as plataformas P-67 e P-70 – duas das preciosidades da exploração no pré-sal. Contratos na Petrobras, ainda mais dessa ordem, não vinham de graça. Naquele momento, vinham atreladas a pedágios ao PT e ao PMDB, os dois partidos que detinham o poder político no Brasil e, com ele, as canetas da Petrobras.
Eike não poderia deixar que a OSX parasse de receber da Petrobras, o único contrato que realmente pagava as contas. Mandou, segundo o executivo Ivo, bancar a fatura dos operadores de Dirceu. “O Eike falou que isso faz parte das negociações, para eu ficar tranquilo e só dar seguimento aos pagamentos”, disse Ivo recentemente aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. O executivo participou de reuniões em que os operadores de Dirceu, da espanhola Isolux, estrilavam diante do calote na propina. “Eu vi fisicamente na minha frente um bando de argentinos ou uruguaios lá, cobrando que a gente cumprisse o acordo senão eles iriam denunciar lá, fazer as ações nas origens, a ameaça seria tipo ‘Vou falar com José Dirceu que vocês não estão cumprindo e isso vai dificultar a vida de vocês’”, narrou Ivo à Lava Jato. Ele procurou Eike novamente. “Faz parte, fica tranquilo e honra o que foi feito, com impostos e tudo”, orientou Eike, segundo o depoimento de Ivo.
E assim foi feito. Ao longo de 2013, de acordo com planilhas de pagamentos e extratos bancários, empresas associadas a Dirceu, sem prestar serviço algum, receberam, ao menos, R$ 12 milhões. Dirceu já havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal no mensalão – mas o julgamento do mensalão, como a Lava Jato veio a comprovar, em nada mudara a regra do jogo em Brasília e no Rio de Janeiro. O dinheiro da propina do pré-sal saiu da OSX e da Mendes Júnior. Após ser lavado, chegou às contas de operadores do petista, como Júlio César Oliveira Silva, o Julinho – um dos mais eficientes lobistas da turma de Dirceu, conhecido no submundo da venda de armas pesadas a governos e preso pela Lava Jato na semana passada. De lá, a propina era sacada em espécie ou seguia para contas de laranjas. A Lava Jato ainda rastreia o destinatário final da dinheirama. Já há provas documentais, no entanto, de que outros dois lobistas da Petrobras pagaram propina a Dirceu e ao PT por meio dos mesmos laranjas. Dirceu, que está preso em Curitiba desde agosto de 2015, já foi condenado a 23 anos de prisão.
Pagar propina a Dirceu, como sabiam Eike e os diretores da Mendes Júnior, nem sempre era suficiente para garantir contratos na Petrobras – ou o correto cumprimento desses contratos. Era preciso, também, pagar o PMDB. Como comprovam, entre outras evidências, os extratos bancários da Mendes Júnior, o lobista João Augusto Henriques, operador na Petrobras do grupo formado por deputados do PMDB, recebeu R$ 7,4 milhões da empreiteira, no mesmo período em que o PT recebia sua parte da propina. Segundo delatores com conhecimento direto do caso, o dinheiro repassado a João Augusto se tratava de propina ao PMDB pelo mesmo contrato. Quem no partido recebeu esse dinheiro? Os procuradores estão atrás. João Augusto está preso em Curitiba desde setembro de 2015, condenado a seis anos de prisão. Como Dirceu, ainda enfrenta outros processos.
As fraudes e propinas envolvidas no contrato bilionário de Eike e da Mendes Júnior com a Petrobras resultaram na 34ª fase da Lava Jato, deflagrada na manhã de quinta-feira, dia 22. Foi batizada pelos investigadores de Arquivo X, uma alusão a Eike Batista. A nova etapa das investigações forneceu as provas mais fortes do que já aparecera, em menor grau, em outros momentos da Lava Jato: o petrolão era um consórcio entre PT e PMDB. O PT, por ter a Presidência da República, era o sócio majoritário. O PMDB, por ter a base parlamentar mais influente e, no governo Dilma Rousseff, a Vice-Presidência, era o sócio minoritário. Havia outros sócios, embora bem menores: o PP de Paulo Roberto Costa e o PTB deFernando Collor (o senador mudou de partido depois).
Após dois anos e meio de investigações, não restam dúvidas de que havia uma sofisticada organização criminosa em operação na Petrobras – e não apenas nela. O montanhoso corpo de provas que emerge da maior investigação já feita no Brasil revela, em minúcias, como funcionava a corrupção promovida pelo grupo que assaltava a estatal. Havia, como nas grandes organizações criminosas, uma clara divisão de tarefas. Cabia ao cartel de grandes empresas – como Mendes Júnior e OSX – pagar propinas aos funcionários da Petrobras e aos políticos que mandavam nesses funcionários. Cabia a esses funcionários e aos chefes deles, os políticos, entregar os contratos da estatal às empresas do cartel, por mais danosos que fossem aos cofres da Petrobras. Durante ao menos uma década, a organização criminosa prosperou formidavelmente. Empreiteiros enriqueceram. Burocratas enriqueceram. Lobistas enriqueceram. Políticos enriqueceram – e foram eleitos e reeleitos com dinheiro sujo. Até que, enfim, a estatal quebrou.  
No topo desse consórcio entre PT e PMDB estava, segundo a força-tarefa, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com eles, o esquema, do qual Lula se beneficiou política e materialmente, não poderia acontecer sem que ele tivesse dado as ordens, direta e indiretamente. Na semana passada, o juiz Sergio Moro acolheu a denúncia dos procuradores contra o ex-presidente. Moro entendeu que há provas suficientes de autoria e materialidade no caso em que Lula é acusado de receber propina da empreiteira OAS, lavada como um tríplex em Guarujá. Assim, o ex-presidente se tornou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – e as investigações prosseguirão intensamente. Ele é investigado em outras cinco frentes; numa delas, em Brasília, também já virou réu, acusado de tentar obstruir a Lava Jato.
 
A sociedade da corrupção  (Foto: Época )

 
Uma história de propina  (Foto: Época )

Supremo julga terça-feira denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo


Da Agência Brasil

Após vários adiamentos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (27) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.
Foto: Agência Senado
Foto: Agência Senado
Em maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de terem recebido R$ 1 milhão para campanha da senadora em 2010.
De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef.
Em documento encaminhado ao Supremo, a defesa do casal diz que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada. “A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral.”

Aposta certa de Funaro



Segundo a Época, o advogado Flávio Calazans, que operava para o lobista de Renan Calheiros, também usava pequenas casas lotéricas de São Paulo para repasse de propina.
Coincidentemente, Lúcio Funaro era cliente de uma dessas lotéricas. Operador de Eduardo Cunha preso pela Lava Jato, Funaro apostou quase 1 milhão na Lotérica Central, ao longo de dois meses de 2013.
É melhor que jogar no bicho.

Jucá zomba da delação de Machado




Sobre o fatiamento da delação de Sérgio Machado por Teori Zavascki, Romero Jucá divulgou a seguinte nota:
"A defesa do senador Romero Jucá afirma que delações premiadas irresponsáveis acabam comprometendo pessoas que não têm nada a ver com as investigações. A de Sergio Machado já está totalmente desmoralizada e comprovadamente falsa no momento em que se negou pedido de prisão respaldado na mesma."

A Lava Jato fica



Por favor, leiam este trecho do editorial de hoje do Estadão:
"Questionar eventuais equívocos e excessos de uma operação ampla e complexa como a investigação da corrupção generalizada no governo é uma obrigação dos cidadãos conscientes. A mídia tem feito isso, exemplarmente. Mas há uma enorme diferença entre a crítica objetiva e isenta e a deliberada e maliciosa tentativa de induzir as pessoas a acreditar que o erro não é a exceção, mas a regra, e que, portanto, a Operação Lava Jato deve ser proscrita, como uma coisa 'do Mal'".
E mais:
"Para alegria e orgulho dos brasileiros honestos, o fato é que a conspiração contra o combate à corrupção oficial, também com certa ironia, revela que as instituições democráticas têm sido suficientemente fortes para resistir ao assédio de quem só pensa em tirar proveito político e pessoal do poder. O povo brasileiro está cansado de ser enganado e espoliado por governantes inescrupulosos e aposta firme no saneamento do aparelho estatal, até o ponto em que isso é humanamente possível. A Lava Jato fica, a tigrada – a que não for presa – passa."

Pelo fim do foro privilegiado



A pedidos de nossos leitores, publicamos os contados de Roberto Rocha, o senador pelo PSB do Maranhão que desfigurou a PEC do fim do foro privilegiado (leiam mais aqui):
Telefone do gabinete: (61) 3303-1437 / 1506
Twitter: @robertorocha400
O parecer do relator está pronto para ser analisado pela CCJ do Senado.
O Antagonista acredita, sim, no fim do foro.

Imbassahy: Pasadena é um caso bem vivo



Depois de Dilma Rousseff dizer que a responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobras no pior negócio do mundo, a compra da refinaria de Pasadena, havia sido "arquivada", o Antagonista ouviu o deputado tucano Antonio Imbassahay.
Ele foi vice-presidente da CPI da Petrobras na Câmara, em 2015, e diz que nada foi arquivado, não.
"A CPI ouviu Luciano Coutinho, que também foi presidente do Conselho da empresa, Graça Foster, Sérgio Gabrielli e Paulo Roberto Costa. Ficou clara a responsabilidade do Conselho de Administração, então presidido por Dilma, na compra de Pasadena. Os relatos foram entregues ao TCU. Finalmente, o tribunal resolveu tomar providências e deve bloquear os bens desse pessoal", afirma Imbassahy.

Renan, Renan, Renan



Renan Calheiros é o próximo alvo da Lava Jato em Brasília. Além do fatiamento, Teori Zavascki incluiu nove termos da delação de Sérgio Machado e de seus filhos num inquérito contra Renan e Aníbal Gomes.

Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann: sr. Propina e sra. Caixa Dois


Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann são casados há duas décadas. Ela, senadora da República, foi ­ministra-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff. Ele foi ministro do Planejamento no governo Lula e ministro das Comunicações no governo Dilma. Ambos são petistas. Ambos integram a seleta lista de companheiros da estrita confiança do ex e da ex-presidente. Ambos são investigados pela Operação Lava-Jato. Paulo Bernardo chegou a ser preso pela Polícia Federal há três meses. Gleisi é alvo de inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal que a colocam como beneficiária de dinheiro do petrolão. Embora os dois sejam investigados em frentes diferentes, as suspeitas que recaem sobre eles se entrelaçam. E, nestes tempos em que os políticos se esforçam para tentar restringir os flagrantes de roubalheira a inocentes deslizes destinados a financiar campanhas eleitorais, o casal petista é a mais perfeita prova de que caixa dois e corrupção são, quase sempre, inseparáveis — um casamento, digamos assim, sólido.
Paulo Bernardo é acusado de ter orquestrado um esquema milionário de desvio de dinheiro no Ministério do Planejamento quando ocupava a pasta. A Consist, uma empresa de São Paulo, foi escolhida para administrar a lista de funcionários públicos, pensionistas e aposentados endividados que recorriam aos empréstimos consignados, cujas parcelas vêm descontadas automaticamente na folha de pagamento. Quem recorria aos créditos pagava uma taxa de administração — o lucro da empresa. A taxa cobrada dos funcionários e aposentados, claro, era superfaturada. O excedente era dividido, e o PT ficava com 70% de tudo. De acordo com a Polícia Federal, o partido arrecadou mais de 100 milhões de reais em cinco anos com base nesse método.
O ex-ministro sempre foi considerado um homem de partido, um soldado, como os petistas gostam de dizer. Um quadro técnico, competente e pragmático. A Operação Lava-Jato desmontou uma parte dessa biografia. A competência e o pragmatismo eram de fato reais, mas serviam a propósitos nada nobres. O dinheiro arrecadado por Paulo Bernardo e seu bando foi usado para garantir a aposentadoria e a tranquilidade de alguns companheiros dele do PT, financiou apartamentos de luxo em Miami para outros amigos meliantes, além de ajudar a eleger Gleisi Hoffmann, a senadora mais votada do Paraná, depois de uma campanha suntuosa. A cota do ex-ministro era transferida diretamente pela Consist para um escritório de advocacia de Curitiba, que providenciava a redistribuição da propina. A ideia era não deixar rastro. Mas não funcionou…
Gleisi, a senadora, e a planilha: o STF vai decidir nesta semana se aceita ou não a denúncia de corrupção
Gleisi, a senadora, e a planilha: o STF vai decidir nesta semana se aceita ou não a denúncia de corrupção (Aloisio Mauricio/Fotoarena)
A senadora Gleisi Hoffmann foi fisgada pela Lava-Jato logo nos primeiros meses da investigação. Os policiais descobriram que ela recebera 1 milhão de reais em propinas desviadas da Petrobras. Dinheiro repassado por doleiros. Era o fio da meada de um escândalo muito maior para o casal mais poderoso da Esplanada. O escritório de advocacia de Curitiba para o qual o dinheiro era desviado gozava da confiança absoluta de Paulo Bernardo e Gleisi — um de seus sócios, Guilherme Gonçalves, era encarregado de defender a senadora em processos na Justiça. Era o álibi perfeito. A Consist fazia de conta que pagava pelos serviços de advocacia e os advogados pagavam as despesas do casal sem deixar rastros. Descobertos, todos entoaram o mesmo mantra. Paulo Bernardo não sabia de nada. Gleisi não sabia de nada. O advogado Guilherme Gonçalves, que também defendeu a ex-presidente Dilma em processos no Tribunal Superior Eleitoral, não sabia de nada.
Mas havia gente que não sabia e tentou descobrir. Acusado de envolvimento no escândalo, um dos sócios da banca, o advogado Sacha Reck, resolveu agir. Pediu a uma empresa independente que fizesse uma auditoria nas contas e nos arquivos do escritório. O resultado surpreendeu. Foi então que ele descobriu aquilo que a Polícia Federal não demoraria a desbaratar: o contrato de serviços jurídicos com a Consist não passava de fachada. Mensagens e planilhas guardadas em pastas secretas registravam o destino final do dinheiro: “Eleitoral — Gleisi”.
VEJA teve acesso aos documentos da auditoria entregues às autoridades. Ao todo, o escritório recebeu 7,2 milhões de reais da Consist. Não se sabe ainda, com precisão, quanto desse valor foi parar no caixa dois eleitoral de Gleisi, mas há fartos indícios de que não foi pouco. De acordo com os investigadores, a propina teria sido usada para pagar de tudo: ônibus para transporte de cabos eleitorais, jantares para prefeitos, motorista particular da senadora, aluguel de um flat usado como escritório informal da campanha. Um estagiário do escritório fazia o papel de entregador de dinheiro vivo, sempre que necessário. Em depoimento, ele disse ter ouvido do antigo chefe uma frase que resume bem o esquema: “O dinheiro pertencia a Paulo Bernardo, que intentava bancar a campanha de Gleisi Hoffmann para os cargos que disputasse”. Na próxima terça-feira, o STF decide se aceita ou não a acusação de corrupção contra a senadora no caso do petrolão. O casamento entre corrupção e caixa dois, ao contrário do que dizem os que desejam uma anistia generalizada, nunca foi tão perfeito.