Tiririca recusa convite de Temer para jantar no Alvorada


“Não quero ter de votar em nada porque comi de graça na casa de ninguém...”, afirmou

NONATO VIEGAS
10/10/2016 - 17h42 - Atualizado 10/10/2016 18h01
Deputado Tiririca elegeu a bancada inteira  (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)
O deputado federal Tiririca (PR-SP) recusou o convite para jantar no Palácio da Alvorada na noite do domingo (9). Apresentou a seguinte justificativa: “Não quero ter de votar em nada porque comi de graça na casa de ninguém. Não gosto que queiram mandar no meu voto", afirmou. Tiririca, no entanto, diz que estudou o texto da lei e chegou à conclusão de que a PEC do teto dos gastos "é legal". Ele afirma não saber explicar a seus eleitores detalhes da proposta. "Eu digo: olha, não vai ter corte em nada. Mas é muito difícil dizer por quê. Só sei que é legal."

Câmara prevê gastar R$ 43 mil em maquete para representar a ampliação da Casa


Deverá ter 1,40 metro de comprimento, 0,80 metro de largura e 0,20 metro de espessura

MURILO RAMOS
12/10/2016 - 12h36 - Atualizado 12/10/2016 12h56
Câmara dos Deputados vai ter maquete para representar sua ampliação   (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados prevê gastar cerca de R$ 43 mil na aquisição de uma maquete que vai representar a ampliação da Casa. O anexo 4, conhecido como “Serra Pelada”, será expandido. O local atualmente é o que mais abriga gabinetes de deputados. A maquete deverá ter as seguintes medidas: 1,40 metro de comprimento, 0,80 metro de largura e 0,20 metro de espessura. 
O projeto de ampliação foi revisto após a saída do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Ele pretendia construir um novo prédio – que ganhou o apelido de “Parlashopping”, por prever lojas – por meio de uma Parceria Público-Privada. 
O dinheiro para a expansão do anexo 4 será da própria Câmara dos Deputados. 

Prefeitos que mantiveram equilíbrio fiscal durante a crise foram reeleitos



Conforme a situação financeira do país se agravou, gestores foram hábeis em recalibrar as expectativas do eleitorado e tomar medidas impopulares

LUÍS LIMA E MARCELO MOURA
12/10/2016 - 16h18 - Atualizado 12/10/2016 16h41


Nas eleições municipais de 2012, o Brasil vivia uma onda de prosperidade. O Produto Interno Bruto (PIB) nos três anos anteriores havia crescido, em média, 4,4%. Os candidatos foram eleitos prometendo investir aquela bonança em grandes obras e serviços para a população. Mas a onda quebrou. Nos três anos seguintes, o país cresceu apenas 0,3%. Com menos dinheiro no cofre, muitos prefeitos pioraram serviços e aumentaram taxas. Em 2013, o reajuste de uma tarifa municipal – a passagem de ônibus – despertou a série de protestos que virou a política brasileira de ponta-cabeça. Nas eleições de 2016, vários prefeitos de São Paulo e Rio de Janeiro saíram da disputa no primeiro turno. Alguns gestores, porém, sobreviveram à tormenta. Mais que isso: já estão reeleitos. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), em Santos, teve 77,7% dos votos – o maior índice entre as cidades com mais de 500 mil habitantes. Em segundo lugar, veio Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), de Salvador, com 74% dos votos. Os dois prefeitos souberam manter o equilíbrio durante a fase difícil.
Um segredo para evitar uma crise política foi admitir logo a crise econômica. Conforme a situação financeira do país se agravou, os prefeitos de Salvador e Santos foram hábeis em recalibrar as expectativas do eleitorado e tomar medidas impopulares. Filiados a partidos de oposição a Dilma, ACM Neto e Paulo Alexandre não entraram em negação, como ocorreu a alguns prefeitos de partidos da base do governo do PT. ACM Neto apertou o cerco a devedores da prefeitura e aumentou o imposto predial (IPTU) de Salvador. Quando a atividade no Porto de Santos – responsável por 60% da arrecadação da cidade – despencou, por causa da crise na balança comercial do país, Paulo Alexandre trocou as obras de infraestrutura, prometidas na campanha, por outras mais modestas e oportunas. Criou a primeira escola pública de surfe, para ocupar jovens desempregados e mantê-los longe da criminalidade. Com pulseiras eletrônicas e comunicação por viva-voz, lançou um serviço de monitoramento remoto de idosos que moram sozinhos e não podem mais pagar cuidadores. “Diante da crise, mudamos prioridades. Milhares de pessoas perderam emprego e, com isso, perderam o convênio médico. Construímos dez unidades de saúde básica, mais do que nos 20 anos anteriores. Abrimos restaurantes populares, com refeição a R$ 1”, afirma. “Os grandes projetos estruturantes, nós demos a largada no primeiro governo e vamos entregar no segundo. A população visualizou esse esforço.” Na campanha de 2016, Paulo Alexandre prometeu concluir o que prometeu em 2012. Isso poderia soar como uma confissão de fracasso. Mas não: ele foi reeleito com mais votos que no primeiro mandato.
Escola pública de surfe ,em Santos .A cidade encarou  a crise finaceira com soluções baratas e criativas (Foto: Nacho Doce / Reuters)
Para convencer a população de que a crise exigia medidas duras, os prefeitos de Santos e Salvador abriram os dados da administração pública. “Divulgamos todos os salários, contratos, despesas”, diz Paulo Alexandre. “Desde as questões mais simples, como o cronograma de limpeza da cidade e o cardápio semanal da merenda escolar, está tudo no Portal da Transparência, na internet, e no Diário Oficial.” Em 2013, ACM Neto regulamentou um complemento municipal à lei nacional da transparência. Servidores públicos podem ser punidos por negar informações ao cidadão. No ranking de transparência feito pelo Ministério Público Federal, Santos tem nota 10 e Salvador 9,1.
ACM Neto e Paulo Alexandre cortaram despesas dentro de casa. ACM Neto recebeu de seu antecessor, João Henrique (PP), uma administração à beira do caos. João Henrique teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) em seus quatro últimos anos de mandato (entre 2009 e 2012). Para equilibrar as contas, ACM Neto recrutou Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda do governo José Serra, em São Paulo. “No começo de minha gestão, eu fiz um ajuste fiscal, para viabilizar a gestão”, diz. Segundo ele, 97% das obras da prefeitura foram empreendidas com recursos próprios. Em 2012, último ano da gestão de João Henrique, Salvador ocupava a 80ª posição no Índice de Gestão Fiscal (IGF), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). No ano passado, saltou para o 46º posto. Também segundo a Firjan, a capacidade de investimentos de Santos melhorou de “crítica” (a pior nota), em 2013, para “boa” (2 graus acima), em 2015. Havia espaço para gastar menos. “Meu primeiro decreto impôs uma série de metas de redução de despesas com água, luz, telefone, insumos e aluguéis”, diz Paulo Alexandre. “Diminuímos as horas extras. Cortamos as contratações emergenciais de 1.200 para 530. Em quatro anos, não criamos nenhum cargo comissionado.” A prefeitura de Santos tornou-se a primeira no país a impor metas de desempenho e redução de custos a todos os seus 12.021 servidores. São ao todo 235 metas, divulgadas ao público e conferidas bimestralmente. Se o servidor cumprir de 90% a 100% de suas metas, no fim do ano receberá um bônus de 50% do salário. “Além de melhorar a qualidade do serviço, tivemos redução de custos”, diz o prefeito. O cumprimento de metas é aferido por uma auditoria externa, ligada à Universidade de São Paulo.
Paulo Alexandre,prefeito reeleito de Santos. (Foto: Flickr do candidato)
  Ao firmar convênios, Salvador e Santos conseguiram avançar – menos do que prometeram na campanha, é verdade – em obras públicas. Beneficiada em parte pelas verbas federais para a Copa do Mundo, a capital baiana ganhou uma orla revitalizada, ruas recapeadas e a Avenida 2 de Julho, por onde passam 4 mil veículos por dia. Numa parceria público-privada, Santos inaugurou o Museu Pelé – um ponto turístico de apelo mundial. Em convênio com o governo de São Paulo, inaugurou uma linha de veículos leves sobre trilhos (VLT) – antes mesmo do Rio de Janeiro, cidade sede da Olimpíada. “Quando assumi, não tinha um tijolo na obra do VLT. É nossa maior obra de mobilidade dos últimos 50 anos”, diz o prefeito. “Fizemos uma boa parceria com o estado e hoje temos três estações entregues.” Assessor de Geraldo Alckmin por mais de uma década, desde os 22 anos, Paulo Alexandre levou para Santos um bom trânsito com o governo estadual.
ACM Neto,prefeito reeleito de Salvador  (Foto: Flickr do candidato)
Ao   surfar com competência a onda fraca que passou a mover a economia brasileira, ACM Neto e Paulo Alexandre fortaleceram o DEM e o PSDB em áreas tradicionalmente fiéis ao Partido dos Trabalhadores. “De tudo que investi, 76% foram nas áreas mais pobres da cidade”, diz o neto de Antônio Carlos Magalhães. O PT nem sequer lançou candidato à prefeitura nas duas cidades em 2016, apesar de em 2012 ter ficado em segundo lugar em ambas. “ACM Neto se aproveitou de uma gestão bem avaliada e da ausência de uma oposição abrangente”, diz Paulo Fábio Dantas Neto, professor de ciência política da Universidade Federal da Bahia, numa tentativa de explicar a reeleição confortável. “O eleitorado de esquerda está mais desencantado com a política e não compareceu”, diz Carina Vitral (PCdoB), segunda colocada em Santos, ao apontar a abstenção de 24% na cidade. “Só votaram os satisfeitos.” Enquanto os prefeitos conseguirem fazer mais com menos, os satisfeitos serão muitos.

Justiceiro vê rapaz assaltando e abre fogo; bandido estava com arma de brinquedo


Por Elizangela Jubanski e Antônio Nascimento

carmelitas
Rapaz está sem identificação; não portava documento. Foto: AN/Banda B

Um rapaz que tentava assaltar pedestres pela rua Carmelitas, no bairro Boqueirão, em Curitiba, na tarde desta quarta-feira (12) não contou que um justiceiro entraria no caminho. O suspeito foi baleado e morreu em frente a um ponto de ônibus. A arma que ele estava usando era de brinquedo e ficou jogada no chão, ao lado do corpo. O justiceiro sumiu e não foi encontrado.
Segundo moradores, o suspeito baleado não era conhecido. Vítimas contaram aos policiais militares que ele passou a ameaçar pessoas que estavam próximas ao ponto de ônibus. Algumas contaram ter visto o homem que atirou no suspeito, mas – com medo – deram poucos detalhes.
“Eu ouvi os três disparos, vi o rapaz caído aqui perto do ponto de ônibus. Parece que ele estava tentando assaltar aqui porque morreu com uma pistola de brinquedo. Passou alguém que estava com uma que não era de brinquedo e deu nisso”, contou o morador, que não quis ser identificado.
O corpo foi recolhido ao Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso.

Mulher de Cunha pede fim de ação e desbloqueio de bens


estadao_conteudo_cor

A defesa da jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou nesta terça-feira, 11, defesa prévia à Justiça Federal em que pede a rejeição da ação civil apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato. A mulher de Cunha é acusada pelas práticas de improbidade administrativa do marido na compra dos direitos de exploração de petróleo em Benin, na África, em 2011.
(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O advogados Marlus Arns de Oliveira e Gislon Goulart Júnior pediram ainda “o imediato desbloqueio dos bens” das empresas de Cláudia Cruz: a C3 Produções Artísticas e Jornalística Ltda e C3 Atividade de Internet Ltda. O documento integra a defesa prévia apresentada pela ré na ação, que tramita em Curitiba.
Em junho, o juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Cível, em Curitiba, decretou a indisponibilidade dos bens e recursos financeiros de Cunha e Claudia Cruz. Foi autorizado ainda a quebra do sigilo fiscal dos investigados desde 2007. A decisão atendeu pedido liminar da Procuradoria da República na ação de improbidade administrativa.
A ação proposta envolve o mesmo episódio da denúncia contra a mulher de Cunha, que é a compra pela Diretoria Internacional da Petrobras, de 50% dos direitos de exploração petrolífera sobre o bloco 4 localizado em Benin, na África, em 2011. Para que o negócio, de aproximadamente US$ 34,5 milhões, fosse concluído, foi acertado, segundo a Procuradoria da República, o pagamento de propina na ordem de US$ 10 milhões (cerca de R$ 35 milhões) e, desse total, US$ 1,5 milhão foi destinado diretamente para Cunha.
De acordo com a investigação, a propina foi recebida no exterior em contas titularizadas por trusts e em nome de offshore controladas pelo parlamentar. A negociação, além de ter sido danosa ao patrimônio da estatal, foi concluída com o intuito principal de distribuir vantagens indevidas aos demais integrantes do esquema criminoso.
A força-tarefa da Lava Jato apontou indícios de enriquecimento ilícito do ex-presidente da Câmara dos Deputados e movimentações de “valores expressivos” nas contas secretas das trusts Orion SP e Triumph SP e da offshore Netherton. As contas não foram declaradas às autoridades competentes.
A força-tarefa também solicitou, além dos requerimentos já referidos, o perdimento do enriquecimento de Cláudia Cruz de ao menos US$ 1.275.000,00 (R$ 4.462.500,00) relativo à movimentação na conta Köpek, aberta em seu nome, e que recebeu valores transferidos das contas de titularidade de Cunha.
As apurações da Lava Jato apontaram que os valores mantidos nas contas Orion SP, Triumph, Netherton SP e Köpek jamais foram declarados às autoridades brasileiras competentes, e que os referidos gastos revelaram-se absolutamente incompatíveis com os rendimentos lícitos declarados pelo parlamentar e sua companheira Cláudia Cruz no Brasil.
Também são alvos da ação o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, o operador de propinas João Augusto Rezende Henriques e o empresário português Idalécio Oliveira, dono da CBH (Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl).

Polícia encontra arsenal de munições, metralhadora, coletes, mas dono de tudo consegue fugir


Por Elizangela Jubanski e Antônio Nascimento


A Polícia Militar (PM) apreendeu um arsenal de munições, metralhadora, colete balístico, rádio comunicador na frequência da polícia, aparelho bloqueador de sinal de satélite, vários pentes de pistola e duas balaclavas. Todo o material encontrado na tarde desta quarta-feira (12) estava dentro de um veículo Volkswagen Up, furtado. O motorista conseguiu fugir e até o momento não foi encontrado.
Segundo a tenente Luiza, oficial do 12º BPM, o carro estava com placas da cidade de Forquilhinha (SC), mas chamou atenção da equipe por estar com alerta de furto. “As equipes receberam informações de que um veículo suspeito estaria rodando na região de Santa Felicidade e tiveram êxito na localização. No entanto, eles fugiram da abordagem e houve perseguição. O motorista acabou perdendo o controle do veículo e fugiu a pé”, contou à Banda B.
A perseguição foi intensa e aconteceu na avenida Manoel Ribas até uma zona rural da cidade de Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba. “Ele conseguiu fugir, mas os policiais recuperam todo o material que estava dentro. Chama atenção a quantidade e o tipo de material apreendido”, finalizou a tenente Luiza.
Ainda, dentro do carro, equipes encontraram placas de carros furtados, também entregues na Delegacia de Almirante Tamandaré. A polícia continua a procura do motorista, dono de todo o material apreendido.