Defesa de Cunha cogita fazer reclamação contra Moro no Supremo Tribunal Federal


Advogados do ex-presidente da Câmara acham que mandado de prisão foi um desrespeito à decisão anterior da Corte

TALITA FERNANDES
20/10/2016 - 17h41 - Atualizado 20/10/2016 18h57
Eduardo Cunha faz sua defesa no plenário da Câmara dos Deputados antes de iniciar a votação de sua cassação (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A defesa  do ex-presidente Eduardo Cunha estuda fazer uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do juiz Sergio Moro que determinou a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados. Cunha foi preso preventivamente na quarta-feira (19). Seus advogados acreditam que quando o ministro do STF Teori Zavascki decidiu-se pelo afastamento do ex-deputado do comando da casa, o magistrado entendeu que o pedido de prisão feito pelo Ministério Público Federal estava prejudicado. Teori, ainda segundo essa linha, interpretou que Cunha não representava mais risco para o andamento das investigações.

Estado de nervos

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Guilherme Amado, O Globo
A prisão de Eduardo Cunha parece ter feito mesmo mal ao estado de nervos dos políticos em Brasília.
Romero Jucá passou há pouco apressado por um corredor na Câmara, ao telefone, aos berros: “Chama o Moreira urgente, chama!”.

Jogador das categorias de base da Portuguesa é encontrado morto na piscina do Canindé


Por Guilherme Coimbra

Lucas tinha 16 anos e integrava a equipe Sub-17 da Portuguesa (Reprodução/Facebook)
Lucas tinha 16 anos e integrava a equipe Sub-17 da Portuguesa (Reprodução/Facebook)
O jogador das categorias de base da Portuguesa, Lucas Jesus dos Santos, de 16 anos, foi encontrado morto em uma das piscinas Canindé, na Zona Norte de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (20). Ele pertencia à equipe sub-17 do clube e teria sido liberado para uma festa na noite de quarta, da qual acabou não voltando.
Uma festa nesta quarta-feira (19) acabou de forma trágica no Canindé. Os jogadores da categoria Sub-17 da Portuguesa se reuniram para comemorar a vitória da equipe sobre o Água Santa, pelo Paulistão da categoria. A comemoração, que começou na hora do almoço, se alongou até à noite, quando os convidados resolveram se jogar na piscina do clube, que tem três metros de profundidade. Lucas, de 16 anos, teria passado mal e foi retirado da água por alguns amigos. Não se sabe ao certo como o jogador teria retornado para a piscina, sendo encontrado apenas nesta manhã. O local não tinha salva-vidas.
Por causa do ocorrido, o Canindé foi interditado pela Polícia Militar, que agora aguarda perícia para apurar as causas da morte. A equipe sub-17 da Lusa disputará neste sábado (22), contra o Diadema, o primeiro jogo das quartas de final do Campeonato Paulista. A partida acontece às 11h, no Estádio do Canindé.

Após um dia de trégua, chuva volta a causar estragos na Grande Curitiba; confira previsão


Da Redação
Imagens mostram estragos em São José dos Pinhais (Fotos: GM Jacomel e Andressa Kauani), e céu antes da chuva em Curitiba. (Fotos: Colaboração)

Após um dia de trégua, tempestades voltaram a atingir a Grande Curitiba na tarde desta quinta-feira (20). As fortes chuvasacompanhadas de vento causaram diversos estragos em algumas regiões.
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Cobertura de estacionamento caiu em Campo Largo. (Foto: Jornal da Cidade)
São José dos Pinhais é uma das cidades mais atingidas. No bairro Ouro Fino, moradores precisaram se abrigar no telhado devido a altura da água. Houve registro de alagamentos também na Colônia Rio Grande e Jardim Veneza. A Alameda Bom Pastor ficou alagada nas proximidades com o Contorno Leste.
Em Campo Largo, na região metropolitana, a cobertura de um estacionamento caiu na fiação elétrica, derrubando postes e atingindo um carro na Rua Dom Pedro II, no cruzamento com a Vereador Arlindo Chemin. As informações são do Jornal da Cidade. Segundo o Corpo de Bombeiros, duas pessoas estavam dentro do veículo no momento da queda, mas não sofreram ferimentos.
Uma residência desabou na Fazenda Rio Grande, mas ninguém ficou ferido.
Em Curitiba, leitores registraram forte chuva na Avenida Comendador Franco e também nos bairros Vista Alegre e Bacacheri.
Previsão
De acordo com o Instituto Tecnológico Simepar, o forte aquecimento dos últimos dias não deve se repetir nesta sexta-feira (21) nas regiões do sul, Campos Gerais, leste e litoral do Estado. Os ventos contribuem para o avanço do ar mais úmido. O dia terá muitas nuvens e há previsão de chuvas novamente para o período da tarde e noite, só que mais fracas. Nas demais regiões paranaenses, as temperaturas seguem elevadas com a possibilidade de novos temporais.
Neste sábado (22) e domingo (23), o tempo deve ter pancadas de chuva isoladas à tarde, segundo o Simepar.  A mínima no sábado em Curitiba promete ficar nos 16°C, com máxima de 22°C. Em Paranaguá, esses números são de 19°C e 24°C, respectivamente.
Confira a previsão completa aqui.
Vídeos
Vídeo enviado pela Guarda Municipal de São José dos Pinhais:

Moro favorece delação de Léo Pinheiro



A decisão de Sergio Moro de manter Léo Pinheiro na carceragem da PF "contraria pedidos da PF e da força-tarefa do Ministério Público Federal que se manifestaram pela transferência do empreiteiro para o Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba, onde está a maioria dos réus da Lava Jato", explica o Estadão.
Moro deu razão à defesa do executivo, a cargo de José Luís Oliveira Lima, que argumentou que Léo Pinheiro e a OAS "possuem intenção de colaborar com as investigações".
De que maneiraLéo Pinheiro pretende colaborar?
Em primeiro lugar, ele quer contar tudo sobre o triplex e o sítio de Lula.

Quanto mais acuado...mais perigo de explosão de Cunha




Ricardo Lewandowski enviou para a Justiça do Rio Grande do Norte o inquérito contra Eduardo Cunha que envolve Henrique Eduardo Alves e Léo Pinheiro.
Trata-se da investigação sobre o pagamento de propina disfarçado de doação de campanha.
Cunha vai explodir. Não só ele.

CUNHA NO ESCÂNDALO DA "TORRE H"



O MPF descobriu que Claudia Cruz adquiriu, não se sabe como, unidades na famosa Torre H, ou edifício Abraham Lincoln, alvo de inúmeras disputas judiciais.
O imóvel, que faz parte de um conjunto de três torres cilíndricas, não foi entregue. Após a falência do grupo Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde, o imóvel foi a leilão em 2008.
O leilão, porém, foi anulado e passou a ser questionado na Justiça - o caso está no STJ nas mãos do ministro Luiz Felipe Salomão e tem como advogado Rodrigo Fux, filho do ministro do STF.
Questionado pelo MPF sobre os apartamentos em nome de Claudia Cruz, o administrador Antonio Carlos Osório Filho, da Capital 1, que arrematou as 197 unidades do leilão 2008, escreveu uma longa carta denunciando diversos crimes.
Osório Filho disse ainda que Claudia e, possivelmente seu marido Eduardo Cunha, "estão envolvidos no caso da Torre H, possuindo vínculo com Marcelo Degli, Construtora Madel e M&X Administradora de Bens Ltda, juntamente com outros possíveis investidores com grande influência sobre os poderes constituídos no Estado do RJ."
"Só assim é possível explicar as dificuldades que a falida vem enfrentando para recuperar os ativos desviados e destituir o administrador judicial."

Onde Mantega guardou o dinheiro?



Quando prendeu Guido Mantega (por algumas horas), o juiz Sérgio Moro determinou também o bloqueio de R$ 10 milhões em suas contas bancárias. A Lava Jato, porém, só encontrou R$ 4 mil.
Agora, os investigadores obtiveram uma pista quente sobre onde está o dinheiro do ex-ministro. Mantega teria guardado a propina que embolsou numa conta secreta no exterior, associada a uma offshore em nome de terceiros e administrada por um banco.
O dinheiro é internalizado no Brasil por meio de fundos de investimento em participações (FIP).

Justiça libera multas para quem não andar com farol ligado em rodovias, mas desde que sejam sinalizadas


Redação

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Multas para farol desligado em rodovias estão liberadas desde que a estrada seja sinalizada
Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região é da Justiça Federal do DF emitida no dia 7 de outubro pelo desembargador federal Carlos Moreira Alves.
Se por um lado o TRF indeferiu o pedido de efeito suspensivo interposto pela União  que suspendeu a cobrança de multas pelo descumprimento da obrigação de conduzir veículos utilizando luz baixa durante o dia até que haja a devida sinalização das rodovias, por outro, o magistrado liberou a cobrança das multas nas rodovias devidamente sinalizadas.
Já onde não há sinalização clara, o desembargador entendeu que as multas continuam proibidas. O magistrado ressaltou que em relação aos trechos de rodovias federais, estaduais, municipais, ou distritais que cortam áreas urbanas, deixam de possuir características próprias, com a diminuição de velocidade, quebra-molas, muitas vezes se confundindo com as vias normais da cidade, impossibilitando aos motoristas identificarem se estão circulando nas rodovias em que devem manter acessos os faróis.
Por isso, ficam valendo apenas as multas nas rodovias sinalizadas. Diz o magistrado: “nas rodovias que possuem sinalização e que as indiquem como tais como as sinalizadas com placas características de identificação de se tratar de rodovia”, sem possibilidade de dúvida razoável.
Histórico
Uma lei federal, em vigor desde o dia 8 de julho, determinava que todos os carros estivessem com os faróis baixos acesos, mesmo durante o dia, ao trafegar em rodovias brasileiras. A multa era de R$ 83,15, uma infração média, com perda de quatro pontos na CNH do condutor. No dia 2 de setembro, a 20ª Vara Federal da capital acolheu o argumento da ação movida pela ADPVAT (Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores) e suspendeu os efeitos da chamada lei do farol, por considerar que as estradas brasileiras não possuíam a sinalização para alertar os motoristas sobre a obrigatoriedade. Para a entidade, como as estradas não possuem sinalização suficiente, a penalização não pode ser aplicada. A União recorreu e agora saiu a decisão do TRF – 1ª região.

Léo vai entregar Brahma



Lula tem outro motivo para fugir: Léo Pinheiro.
A defesa do empreiteiro disse que "o acusado prestará novos depoimentos, bem como apresentará novas provas", e que, por isso, "seria recomendável a sua manutenção na carceragem da Superintendência Regional da PF no Paraná, inclusive para acautelar eventual risco a sua integridade física".
Sergio Moro acolheu o pedido dos advogados do dono da OAS e alertou para o "potencial" e para a "extensão" das informações que ele poderá revelar em um eventual acordo de colaboração premiada.

Aliados dizem que Cunha garantiu antes de ser preso que vai “explodir Moreira”, homem forte de Temer



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Eduardo Cunha e o secretário  Moreira Franco

Em conversa com aliados, um dia antes de ser preso, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contou que já tinha escrito 120 páginas de seu livro, até agora intitulado “Impeachment”. “Eu vou explodir o Moreira”, disse ele, numa referência ao secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco.
Cunha não esconde sua revolta com o homem forte do governo de Michel Temer. Para o peemedebista, foi Moreira Franco quem comandou as articulações que resultaram na cassação de seu mandato e também na eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), genro do secretário executivo do PPI, para o comando da Câmara.
Antes de ser preso, Cunha dizia que não faria delação premiada, mas contaria todos os bastidores do processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff num livro. Sempre deu a entender que suas revelações tinham potencial para derrubar o governo Temer.
O ex-presidente da Câmara montou uma equipe, que fica no Rio, para ajudá-lo com a obra. Nos últimos dias, Cunha disse que estava trabalhando “a pleno vapor”, fazendo gravações de quatro a cinco horas, quase que diariamente, para o livro. “Eu confiro as anotações da minha agenda com todos os registros de audiências que mantive na Câmara. Cruzo os dados, hora e local. Tenho tudo arquivado”, afirmou ele ao jornal O Estado de S. Paulo. Uma versão digital (e-book) foi negociada por Cunha com a Amazon.
Ex-aliado de Temer, Cunha avalia que o presidente foi “omisso” e mostra não ter medo de apontar o dedo para o Palácio do Planalto “Houve muita hipocrisia ali”, destacou.
A cassação do mandato de deputado mudou a rotina de Cunha. Além de perder regalias, ele passou a ser alvo mais frequente de protestos. O deputado cassado chegou a ser perseguido pela professora de História aposentada Tereza Batista, de 56 anos, que tentou agredi-lo ao desembarcar no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, na noite de 12 de setembro.
No mesmo aeroporto, na segunda-feira, 17, Cunha foi retido para uma revista detalhada. Embora usual, a revista foi fotografada por outros passageiros e repercutiu nas redes sociais. Também foi vaiado quando compareceu a uma escola da Barra da Tijuca para votar no primeiro turno da eleição municipal no Rio.

IFPR reforça vínculo com a Câmara e quer mais proximidade com população de Colombo




            
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Na sessão ordinária desta terça-feira (18/10), o diretor-geral do Campus Colombo do Instituto Federal do Paraná (IFPR), Ciro Bächtold, ocupou a Tribuna Livre para apresentar as ações realizadas pela instituição no município e reforçar a intenção de ter o Instituto cada vez mais próximo da comunidade colombense.
“Temos professores mestres e doutores e queremos cada vez mais desenvolver cursos e projetos que levem a população de Colombo ao IFPR. Estamos com as inscrições para o processo seletivo para 2017 aberto até o dia 9 de novembro. E queremos também agradecer a proximidade com a Câmara de Colombo e a prefeitura”, destacou Bächtold.
O Campus Colombo do IFPR conta atualmente com dois cursos técnicos integrados ao Ensino Médio – o de técnico em Informática e o de técnico em Agroindústria – e surgiu a partir de esforços da Câmara Municipal, que aprovou, em 12 de abril de 2013, a Lei Municipal 1.290, que autorizou à Prefeitura a doação do terreno de 55 mil m² na região do Roça Grande (a antiga sede da Associação Banestado) em que foi instalado o Instituto.
Para 2017, mais um curso será implantado, o de Técnico em Alimentos, que será voltado para formar profissionais na atuação de processamento de alimentos no contexto industrial.
O projeto do campus prevê ainda maior expansão. Quando estiver totalmente concluído, terá um setor administrativo (com 2.800 m²); um didático (3.500 m²); um setor de apoio (laboratórios técnicos e terá cerca de 600 m²); um setor de convivência, com refeitório e espaços de lazer (1.300 m²); espaços de uso múltiplo, com auditório e centro de convenções, além de um núcleo esportivo, com quadra coberta poliesportiva e ginásio, para atender até 1,2 mil estudantes em cursos de nível médio profissionalizante, Graduação e Pós Graduação. “Todos os demais Institutos Federais já receberam recursos para expansão, faltando apenas o de Colombo. Então passa a ser prioridade [do governo federal]”, afirmou Bächtold.

Propostas pedem fim de voto secreto no Legislativo – Durante a sessão, duas propostas de Emenda à Lei Orgânica que acaba com pleitos com voto secreto no Legislativo entraram em período de pauta. A primeira, a Proposta nº 01/2015 determina o voto aberto em casos de votação de perda de mandato de vereadores, em defesa da transparência dos atos do Legislativo. O projeto pede a supressão do termo “voto secreto” no parágrafo primeiro do Artigo 17 da Lei Orgânica.
E Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2015 também torna a eleição da Mesa Diretora da Câmara em votação declarada, ao suprimir o termo “escrutínio secreto e” do Artigo 23 da citada lei. Ambas propostas seguem e período de pauta por mais uma sessão e, então, serão encaminhadas para as comissões permanentes competentes para emissão de parecer. Se estes forem favoráveis, os projetos voltam a plenário para discussão e votação em duas sessões ordinárias.  

Dobro de sessões no Legislativo – Também entrou em 1ª pauta na sessão ordinária desta terça-feira o Projeto de Resolução nº 04/2015, que altera a redação do 2º Parágrafo do Artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colombo e propõe a duplicação do número de sessões ordinárias no Legislativo.
Atualmente, os vereadores se reúnem em plenário semanalmente às terças-feiras para deliberar. O projeto propõe duas sessões, as terças e quintas-feiras, com início às 18 horas, possibilitando mais tempo para o debate, celeridade nos processos legislativos e participação da população colombense. O projeto seguirá em pauta pelas próximas duas sessões e, então, será encaminhado às comissões permanentes competentes que irão emitir parecer. Se este for favorável, o projeto volta ao Plenário para discussão e votação, em duas sessões ordinárias.

19/10/2016