Empresário investigado pela Lava Jato é preso ao tentar sair do país


Foto: Receita Federal de Viracopos.

empresário vinculado aos grupos Trafigura e Decal, Mariano Marcondes Ferraz, foi preso pela Polícia Federal na tarde desta quarta-feira (26), no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A prisão preventiva foi expedida pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. O empresário estava prestes a embarcar em voo internacional para Londres, na Inglaterra.
O pedido foi feito pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba. Segundo os procuradores, havia evidências de que o empresário poderia fugir do país: “verificou-se que o empresário poderia facilmente não mais retornar ao território nacional, atrapalhando, com isso, a efetividade do processo e de futura sanção penal em caso de condenação”.
No despacho, o juiz federal Sérgio Moro destacou indícios de que o executivo praticou crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
De acordo com o processo, entre os anos de 2011 e 2013, Ferraz efetuou o pagamento de vantagens indevidas que superam o patamar de US$ 800 mil, em razão de contratos firmados com a Petrobras ao então diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, mediante depósitos em conta offshore mantida no exterior por dos genros do ex-diretor. Os documentos comprobatórios dos pagamentos confirmam o depoimento prestado por Costa em acordo de colaboração premiada, que afirma ter recebido propina de Ferraz em razão de contratos firmados com a estatal. O pagamento de propina, conforme apontam as investigações, ocorreram por vários anos, até ao menos 2014.
O pedido de prisão preventiva foi formulado pelos procuradores da República “para garantir a ordem pública e evitar o risco à aplicação da lei penal, pois Ferraz possui dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e reside no exterior, onde também trabalha e possui vultuosos recursos financeiros depositados”.
Ainda de acordo com os procuradores, como o empresário está registrado em zona eleitoral no exterior e não vota no segundo turno das eleições municipais de 2016, não há ilegalidade no cumprimento do mandado de prisão preventiva como prevê a legislação eleitoral.

Diretor da Polícia do Senado deixa a prisão


Reprodução / Sindilegis
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) confirmou que o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho, foi solto no início da madrugada desta quarta-feora (26), após o prazo de prisão temporária ter vencido. Ele foi preso na sexta-feira (21) junto com outros três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Operação Lava Jato e em outros casos envolvendo políticos.
Na operação denominada Métis, a PF aponta o diretor da Polícia do Senado como líder do grupo que utilizava a estrutura de inteligência da Polícia Legislativa para atrapalhar investigações contra senadores e ex-senadores. Carvalho foi preso temporariamente, junto com os agentes Everton Taborda, Geraldo Cézar e Antônio Tavares. Todos foram levados para a Superintendência da PF em Brasília. Entre sexta-feira e sábado (22), os três policias legislativos foram soltos.
Ontem (25), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse vai entrar hoje (26) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a ação da Polícia Federal que resultou na prisão dos quatro policiais legislativos. Renan argumentou que a ação feriu o princípio da separação de poderes e que provavelmente vai ingressar na Corte com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Renan criticou a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, que autorizou a operação no Senado e ordenou a suspensão das atividades funcionais dos acusados.
Para o presidente do Senado, a decisão de realizar a operação nas dependências da Casa não seria da competência de um juiz de primeira instância e deveria ter passado pelo Supremo. “Houve uma decisão equivocada de um juiz de primeira instância. A decisão deveria ter partido do Supremo Tribunal Federal. Foi uma operação duvidosa. Hoje é Senado, amanhã pode ser a Presidência da República”, disse.
O peemedebista também criticou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Após a operação, Moraes disse que os policiais do Senado “extrapolaram o que seria de sua competência” e “realizaram uma série de atividades direcionadas à obstrução da Justiça”.
Em entrevista coletiva na segunda-feira (24), Renan Calheiros disse que Moraes não tem se portado como ministro de Estado, “no máximo” como um “chefete de polícia” e chamou Vallisney de “juizeco”.
As declarações de Renan foram rebatidas ontem pela presidente do STF, Cármen Lúcia, que chegou a dizer que se um juiz é agredido ela também se sente agredida, e que o Judiciário deve exigir respeito. “Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado, eu também sou”, afirmou a ministra, no início de sessão do Conselho Nacional de Justiça.

Viva o juizeco!



Estadão:
"O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, aceitou nesta quarta-feira, 26, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)..., o operador do mercado financeiro Lúcio Funaro e mais duas pessoas por esquema de desvio de recursos na Caixa. Os envolvidos agora passam à condição de réus e responderão a ação penal por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, prevaricação e violação de sigilo funcional."
Viva o juizeco!

Lava-Jato investiga outra cobertura usada por Lula


d’ O Globo
A força-tarefa da Operação Lava-Jato investiga se a segunda cobertura usada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo, foi comprada com dinheiro da Odebrecht. Em 20 de dezembro de 2010, Glaucos da Costamarques recebeu R$ 800 mil da DAG Construtora, investigada por ser usada pela Odebrecht para negócios ilícitos. Pouco depois, no início de 2011, Glaucos — que é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula — comprou o imóvel e passou a alugá-lo formalmente para o ex-presidente.
Os investigadores suspeitam que a operação de aluguel tenha sido simulada para dar caráter formal ao uso do apartamento por Lula. Localizado pelo GLOBO na terça-feira, Costamarques disse que não se pronunciaria sobre o tema.
GOVERNO FEDERAL ALUGAVA IMÓVEL
Lula comprou o apartamento 122, onde mora, em 2000. Durante o período em que foi presidente, o governo federal alugou o imóvel vizinho, de número 121, para ser usado por agentes que cuidavam de sua segurança.
Entre 2011 e 2015, o ex-presidente declarou em seu Imposto de Renda ter pagado R$ 236,1 mil em aluguéis a Costamarques: R$ 42 mil em 2011, R$ 46,2 mil em 2012 e 46,8 mil em 2013, R$ 49,8 mil em 2014 e R$ 51,3 mil em 2015.
Os valores são menores que os pagos anteriormente pela Presidência. Em 2010, último ano de Lula como presidente, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) repassou R$ 54,6 mil à antiga proprietária, Elenice Silva Campos.
Apesar de ser o dono de fato do apartamento, Costamarques ainda não pôde registrá-lo formalmente em cartório devido a pendências judiciais. Ele adquiriu o direito de herança da família Campos, antiga proprietária do imóvel, e aparece como interessado no processo de inventário e partilha na Justiça. Os advogados dele no caso são Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, que advogam para Lula na Lava-Jato.
Em março deste ano (quando foi divulgada pela primeira vez a informação de que o apartamento 121 pertencia a Glaucos), Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, alegou que houve a preocupação de se procurar uma pessoa conhecida para ocupar o imóvel, pois “ser vizinho de um político sempre causa transtorno”. E disse que foi achada “uma que queria apenas investir”.
O primo de Glaucos, Bumlai, sempre foi uma pessoa próxima a Lula. Na época, o advogado Roberto Teixeira afirmou que é especialista em Direito imobiliário e que indicou o imóvel a Glaucos da Costamarques.
DAG BANCOU GASTOS COM AVIÃO EM 2013
Pertencente a amigo de Marcelo Odebrecht, Demerval Gusmão, a DAG é suspeita de ser porta de saída para ocultar atividades ilícitas da empreiteira. Agiria em paralelo ao setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, como era conhecido o setor de propinas.
A DAG foi usada pela Odebrecht para bancar despesas de avião usado por Lula em 2013, numa viagem a Estados Unidos, Cuba e República Dominicana. O voo custou R$ 435 mil e foi classificado pela Líder Táxi Aéreo, responsável pela viagem, como “sigiloso”.
Essa viagem de Lula não tinha ligação oficial com os negócios da empreiteira. No trecho dos Estados Unidos, o ex-presidente tinha agendado um congresso de trabalhadores.
Quando O GLOBO revelou o caso, em abril de 2015, a empreiteira apresentou versões contraditórias. Primeiro, alegou que acionou a DAG por “questões de logística”. Depois, em comunicado à imprensa, disse se tratar de participação de fornecedores na estratégia de “abrir portas do mercado internacional”. Lula viajou com Alexandrino Alencar, executivo acusado de operar propinas em nome da Odebrecht.
PAGAMENTO A FERNANDO BAIANO
A DAG também foi intermediária da compra de um imóvel, na Zona Sul de São Paulo, que seria destinado a ser sede do Instituto Lula, o que acabou não ocorrendo. No entanto, a compra foi registrada por R$ 6,8 milhões. O prédio estava à venda por R$ 10 milhões e tinha débitos de impostos. A Lava-Jato considerou esse valor compatível com a cifra de R$ 12,4 milhões registrada em uma planilha encontrada em e-mail de executivos da Odebrecht, que, segundo as investigações, registrava propinas direcionadas ao PT.
A DAG pagou, ainda, pelo menos R$ 1,6 milhão ao lobista Fernando Baiano, acusado de ser operador de propinas para dirigentes do PMDB, em 2009 e 2010, de acordo com registros da Receita Federal. Foi também fornecedora da Odebrecht em diversos contratos com suspeita de pagamento de propina.
O GLOBO perguntou aos advogados de Lula se ele sabia que o apartamento de Costamarques pode ter sido comprado com dinheiro da Odebrecht, mas não teve resposta. Quando os repasses de Lula a Costamarques vieram à tona, em março deste ano, eles informaram que Lula sempre foi “locatário do imóvel, pagando aluguel ao novo proprietário ao valor de mercado”. A DAG e a Odebrecht não se pronunciaram.

159 escolas já foram desocupadas no Paraná


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Das 831 escolas ocupadas por estudantes até a última sexta-feira no Paraná, em 159 os alunos já saíram, informou a Secretaria de Educação do Paraná nesta quarta-feira (26). A informação não é confirmada pelo movimento Ocupa Paraná, que admite desocupações, mas não o número dado pelo governo. As ocupações começaram em 3 de outubro e têm por objetivo protestar contra a reforma do ensino médio proposta pelo governo federal por meio de medida provisória. As informações são da Gazeta do Povo.
A Procuradoria-Geral do Estado intensificou nos últimos dias os pedidos de reintegração de posse das instituições de ensino que estão sem aulas por causa das ocupações, muitos deles concedidos pela justiça – mas ainda não há um balanço oficial sobre isso. A maioria das desocupações, porém, foi realizada pela pressão de pais, professores e alunos contrários às ocupações ou em reação à morte de um estudante em uma ocupação no bairro de Santa Felicidade, em Curitiba. Até agora, não há registro oficial de violência nas desocupações.
“Nós, pais e filhos contrários às ocupações, estamos pedindo ajuda e nos sentimos sozinhos e desamparados. Onde está o direito das pessoas que não concordam com a ocupação e querem entrar na escola? Não estamos questionando aqui o direito desses estudantes de se manifestarem, mas sim como estão fazendo”, disse Sandra Valéria dos Santos Fialla, mãe de uma estudante no Colégio Estadual do Paraná. Ela e outros pais pediram ajuda a movimentos contrários à ocupação para mobilizar pais e estudantes. “O poder público faz muito pouco para nos ajudar”, completou.
A professora Eleusis Adam também tem acompanhado as negociações do movimento pró-desocupação com o governo e, segundo ela, a quantidade de pais contrários à mobilização estudantil é muito maior do que se imagina. “Nossa preocupação, infelizmente, ocorreu, que foi a morte de um aluno. Mas a grande maioria das pessoas quer que as aulas voltem. É uma pequena parcela de pais e estudantes a favor da ocupação”, comenta.
A enfermeira Alcione Albertoni, 53, acredita que o movimento é político e nem um pouco democrático. Mãe de uma aluna de 15 anos do Colégio Estadual do Paraná, ela relata que a decisão da ocupação na unidade foi tomada pelo grêmio estudantil, sem o aval dos mais de 5 mil alunos da escola. “Não houve conversa, diálogo. Quando a ocupação aconteceu, tinha aluno fazendo prova. Não puderam nem terminar”, diz.
Para ela, o saldo da ocupação no colégio da filha será uma lacuna em sua formação. “No ano passado, ela já não teve muita base para o Ensino Médio por conta da greve que tivemos. Nesse ano, precisou de aulas de reforço. Isso vai comprometer novamente a formação”, analisa a mãe, que estuda a possibilidade de tentar uma bolsa de estudos para a garota na rede particular.
Em todo o estado, pais, professores e alunos tentam convencer os estudantes da ocupação a protestar de outra forma. Em Curitiba, um dos locais de maior tensão é o Colégio Estadual Pedro Macedo, onde atuam fortemente movimentos desocupação, que tentaram entrar nesta terça-feira (25) no colégio, mas não conseguiram.

Ex-ministro da Previdência, Berzoini articula bloco contra reforma de Temer


PT, PDT, PCdoB, PSOL e Rede integrarão bloco que apresentará propostas alternativas e partirão para guerra de propaganda

NONATO VIEGAS
26/10/2016 - 13h03 - Atualizado 26/10/2016 13h42
O ministro Ricardo Berzoini (Foto: Beto Barata/Folhapress)
Ex-ministro da Previdência e do Trabalho durante o governo do ex-presidente Lula, o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP)articula com lideranças do PDT, PCdoB, PSOL e Rede a criação de um bloco para contestar a proposta de reforma da Previdência que o governo do presidente Michel Temer deverá encaminhar ao Congresso ainda neste ano. O grupo também apresentará alternativas ao projeto do Planalto.
Os partidos vão incumbir as fundações das legendas de organizar eventos e debates em torno das propostas. A ideia é fazer uma guerra de propaganda para dizer que as propostas do bloco são melhores que as do Planalto.

Primeira mulher de Cunha está angustiada com exposição dos filhos na Lava Jato


Cristina Dytz tem dito que o ex-marido deveria responder sozinho por aquilo que fez

NONATO VIEGAS
24/10/2016 - 14h00 - Atualizado 24/10/2016 14h12
Eduardo Cunha ex-presidente  da Câmara (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)
Cristina Dytz, primeira mulher de Cunha, está angustiada com a exposição dos nomes dos filhos na Lava Jato. Danielle, a mais velha, é apontada pelos investigadores como uma das principais beneficiárias do esquema de corrupção idealizado pelo pai. Dona de um modesto curso de informática em Brasília, Cristina tem dito que Cunha deveria responder sozinho por aquilo que fez.

Cingapura ajuda Lava Jato em investigação envolvendo Cláudia Cruz


Depoimentos de representantes de offshore vinculada a Eduardo Cunha serão tomados

BÁRBARA LOBATO
26/10/2016 - 17h02 - Atualizado 26/10/2016 17h17
Claudia Cruz, esposa do ex presidente da Câmara, Eduardo Cunha (Foto: EVARISTO SA/AFP)
O Ministério da Justiça encaminhou pedido ao governo de Cingapura para colher depoimentos de dois representantes da offshore Netherton Investments – Angela Nicolson e Chian Shu Xin Cindy – para ajudar em investigação relativa a Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado federal Eduardo Cunha. De acordo com o Ministério da Justiça, o governo de Cingapura comunicou que as providências já haviam sido tomadas.
A offshore foi aberta, de acordo com os investigadores, em julho de 2008 em razão de novos negócios de Cunha na área de energia. Ela foi fechada em abril de 2015, um ano depois da deflagração da Lava Jato. Quando encerrada, contava com saldo de R$ 9,4 milhões.
Os investigadores querem identificar a rota dos recursos alocados no exterior e qual foi a participação de Cláudia Cruz em algumas movimentações financeiras.
Brasil pede cooperação com Singapura em processo de Cláudia Cruz (Foto: Reprodução)

Mandem a delação de Corrêa para Moro



O Globo confirma informação publicada mais cedo por O Antagonista sobre os problemas com a delação de Pedro Corrêa, que foi devolvida à PGR por Teori Zavascki.
O ministro mandou os procuradores delimitarem melhor o objeto da delação, que é muito ampla e, em alguns casos, incluem acusações genéricas contra políticos com foro privilegiado.
A PGR avalia agora enxugar os termos do acordo para evitar sua anulação ou fatiá-lo, excluindo os alvos com foro, enviando o material para Curitiba.
Façam isso, enviem tudo para Sérgio Moro!

Em depoimento emocionado, mãe diz que perdoa assassino e nunca imaginou que filho estivesse em perigo


Por Elizangela Jubanski e Antônio Nascimento

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Alunos e professores da Safel estiveram no velório e fizeram homenagens ao garoto. Foto: AN/Banda B

“Eu só escutei que eu tinha um filho de ouro. De todas as pessoas que vieram aqui, todas elas me disseram que eu tinha um filho de ouro”. Essas foram as primeiras palavras da confeiteira Alexandra Nunes da Rosa, 36 anos, mãe de Lucas Eduardo Araújo da Mota, 16, durante o velório, que acontece no bairro Santa Felicidade, em Curitiba. O garoto foi morto na tarde de segunda-feira (24) por um colega, de 17 anos, em uma suposta briga dentro do Colégio Estadual Santa Felicidade (Safel). A escola integra as cerca de 860 ocupadas no estado do Paraná em protesto contra a Medida Provisória (MP) 746 que reforma o ensino médio.
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Lucas não dormia na escola. Foto: Reprodução
“Perdi meu único filho. Ele sempre foi um menino tranquilo, nunca tive nenhum problema com ele, obediente, eu conversava e ele me ouvia, nunca brigou, era muito querido por todos. Tanto que a escola toda veio aqui, os alunos fizeram homenagem pra ele, a escola está me ajudando com o funeral. Não sei porque isso foi acontecer comigo, meu Deus”, disse Alexandra, em entrevista à Banda B.
Bastante emocionada, a mãe relembrou que estava na igreja quando recebeu uma ligação de uma professora da Safel. “A professora me disse que ele precisava de mim e que não poderia esperar. Eu perguntei o que tinha acontecido, se ele tinha caído, se machucado, e ela disse que sim. Mas quando eu cheguei na escola, ela já estava toda isolada, a polícia não me deixou ver ele, ninguém me falava nada, ninguém me deixava se aproximar”.
O garoto tinha saído de casa por volta das 9h e o retorno dele estava programado para pouco depois do almoço. “Ele sempre cumpria horários, falava comigo o tempo todo, era muito companheiro”, disse a mãe. Depois do crime, Alexandra foi até a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde soube o que tinha acontecido, de fato, com o filho.
“Isso não tem explicação porque pra mim meu filho estava seguro dentro da escola. É o lugar que você nunca vai pensar onde você vai encontrar um filho morto. Teu filho vai para a rua, para a balada, para a casa de amigos, ele pode ter atropelado, assaltado, mas dentro da escola, isso nunca passa pela cabeça de uma mãe”, desabafa Alexandra.
Ocupação
Lucas não dormia na escola. Ele passava boa parte da manhã ou da tarde auxiliando, segundo a mãe, nas tarefas divididas e de responsabilidade dos alunos. “Ele não estava morando na escola, ele ia até lá ajudar, limpar, fazer comida. Ele tinha me pedido pra ir dormir lá, mas eu disse que dormir não. Ele ia e voltava, mas eu imagina que teria alguém responsável o tempo todo cuidando deles”, conta.
Pelos corredores da escola há cartazes com os afazeres diários dos alunos, inclusive, aulões com professores que iam até as escolas para levar conteúdo de sala de aula. “Eu tinha ciência do que acontecia na escola, eles limpavam, passavam o dia lá, estavam pintando, fazendo o jardim, tinham algumas aulas. Só que não tinha ninguém maior à tarde naquele dia. Eu cheguei lá de manhã e vi que estava ele, outras pessoas, e perguntei onde estavam os pais, porque alguns ficavam ali, e ele me disse que naquele dia eles estavam sozinhos. Meu marido perguntou para ele ‘e para tomar alguma decisão, quem vem?’, ele disse que o pessoal do conselho ia lá todos os dias, os professores. Eu não estou culpando a escola, mas tinha que ter alguém maior para cuidar dele porque são adolescentes, crianças, isso tinha que ser evitado”, acredita Alexandra.
Colega apreendido
A mãe de Lucas disse que o suspeito do crime não era amigo do filho. “Esse menino estudava à tarde e o
Lucas pela manhã. Ele passou a sair com esse menino há uma semana, mais ou menos. Na primeira vez que eles saíram juntos eu liguei pra mãe dele porque eu sempre fazia isso, ele me dizia onde estava e eu falava com a mãe do amigo dele. Ele sempre me dizia onde estava e com quem estava”, contou.
Alexandra manteve contato com a mãe do garoto logo após o crime, mas depois alega que não recebeu nenhuma ligação dela. “Eu mandei um whatsapp para ela quando eu cheguei na escola e ela me disse que estava na delegacia com ele. Ela escreveu dizendo que não sabia onde tinha errado. Depois disso, acho que ela me bloqueou. Liguei, não me atendeu. Não me procurou, não me ligou, mas eu entendo a dor dela. Talvez seja até maior que a minha, não sei. O futuro do filho dela é incerto. Eu perdoo esse menino, quem sou eu para não perdoar esse menino? Me disseram que ele estava transtornado, até sob efeito de entorpecente”.
A confeiteira defende que o filho não usava drogas e aguarda o laudo da autópsia do corpo do filho para ter certeza. “Ele também não era de briga, eu não sei o que pode ter acontecido naquele momento, talvez nunca vou saber”, finalizou.
O sepultamento do corpo de Lucas está programado para acontecer às 15 horas no Cemitério Municipal de Mandirituba, na região metropolitana de Curitiba.

ONU aceita examinar caso de Lula e dá prazo para governo se pronunciar


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O Alto-Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (Acnudh) enviou um comunicado aos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informando que o pedido de abertura de processo para averiguar possível violação de garantias do petista pelo Estado brasileiro foi registrado pelo órgão. No comunicado o Acnudh informa ainda que o governo Michel Temer tem dois meses para prestar “informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação”.
Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
Na prática isso significa que a ONU aceita considerar a queixa de Lula e dará prosseguimento à análise do caso, mas ainda não se posicionou sobre o conteúdo do pedido feito pelo petista. O Acnudh poderia ter rejeitado o registro já no primeiro juízo.
A decisão sobre abertura de processo deve ficar para uma avaliação de peritos, no segundo semestre de 2017. A missão do Brasil perante as Nações Unidas já foi informada e, agora, caberá ao governo em Brasília preparar uma resposta.
Em julho, quatro meses depois de Lula ter sido levado coercitivamente para depor pela força-tarefa da Lava Jato, os advogados do ex-presidente protocolaram uma queixa formal contra o Estado brasileiro. O documento denuncia ações consideradas como “abuso de poder” do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato. O processo também acusa o Judiciário de “parcialidade” e será avaliado com base na Convenção Internacional de Direitos Políticos.
Na semana passada, o Comitê de Direitos Humanos da ONU deu início a seu terceiro e último encontro de 2016. Mas, na agenda, estavam apenas 25 casos de mais de 550 que aguardam para ser avaliados.
A entidade que vai julgar o caso está com um atraso na avaliação de cerca de 550 outros casos, enquanto peritos da ONU admitem que o exame de conteúdo do ex-presidente pode ficar para o final de 2017. A entidade poderia ter dado um tratamento urgente à queixa, mas isso não foi autorizado.
Yuval Shany, presidente do comitê que avalia as petições individuais, informou que os funcionários da ONU apenas conseguiram preparar 25 casos nesta semana. “Lula não está entre eles”, disse à reportagem.
Nigel Rodley, também perito, era outro que sequer sabia da existência de uma petição apresentada por Lula. “Acho que quando esse caso chegar, eu não serei nem mais membro do Comitê”, disse “É uma pena, teria sido divertido”, lamentou.
Para o perito Vitor Manuel Rodriguez, um caso pode ficar engavetado até um ano e meio antes de chegar às suas mãos.
Mesmo assim os advogados de Lula comemoraram a decisão do Acnudh “Avançamos mais um passo na proteção das garantias fundamentais do ex-Presidente com o registro de nosso comunicado pela ONU. É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil”, disse Cristiano Zanin Martins, por meio de nota.
No texto, a defesa do petista argumenta que o ex-presidente e seus familiares são alvo de perseguição da Lava Jato. “As evidências apresentadas na ação se reportam, dentre outras coisas: (i) à privação da liberdade por cerca de 6 horas imposta a Lula em 4 de março de 2016, por meio de uma condução coercitiva sem qualquer previsão legal; (ii) ao vazamento de materiais confidenciais para a imprensa e à divulgação de ligações interceptadas; (iii) a diversas medidas cautelares autorizadas injustificadamente; e, ainda, (iv) ao fato de Moro haver assumido em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, em 29/03/2016, o papel de acusador, imputando crime a Lula por doze vezes, além de antecipar juízo de valor sobre assunto pendente de julgamento”, diz a nota.