Tribunal Superior aumenta em 78 anos penas de condenados na Lava-Jato

Responsável por julgar as sentenças do juiz Sérgio Moro em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve dividir ainda mais as atenções com o juiz de Curitiba nas ações envolvendo a Lava-Jato no próximo ano. Até hoje a corte já julgou sete apelações envolvendo 28 condenados por Moro em primeira instância, aumentando as penas de nove deles em 78 anos e sete meses em dez condenações (um réu pode ser condenado mais de uma vez em diferentes ações). Considerando as penas reduzidas, mas que mantiveram alguma condenação, e os réus absolvidos, o número de penas diminuídas chegou a 34 anos.
Nos casos dos réus que tiveram as penas aumentadas, as decisões em segunda instância ainda aguardam embargos (questionamentos a pontos das decisões) que podem vir a alterar o tempo de pena, antes de transitarem em julgado na Corte.
Quatro réus tiveram a pena reduzida, mas continuaram com condenação a ser cumprida, e outros quatro foram absolvidos. Além disso, foram mantidas até agora as penas de 11 réus dadas pelo juiz da Lava-Jato. Em alguns casos, um réu pode ter uma pena aumentada em uma condenação, mas diminuída em outra, como ocorreu com o delator Paulo Roberto Costa, que teve uma pena de seis anos e seis meses aumentada para 14 anos e oito meses pelo TRF, enquanto que em outra ação penal teve sua pena de sete anos e seis meses reduzida para seis anos. Como é delator, contudo, o cumprimento de sua pena, independente da condenação, ocorre de acordo com o previsto no acordo de delação premiada.
Das sete apelações, três já transitaram em julgado na Corte, e quatro ainda aguardam os julgamentos dos embargos, que questionam pontos das decisões do Tribunal, podendo alterar algumas das penas. Além delas, ainda há 7 apelações aguardando para serem julgadas pelo Tribunal.
Ao todo, o juiz Sérgio Moro já proferiu 23 sentenças na Lava-Jato, que somam um total de 118 condenações. Antes de ir para a segunda instância, os réus podem recorrer das sentenças ainda em primeira instância e, além disso, nem todos os réus recorrem das condenações.
Incluindo as apelações, que questionam as sentenças de Moro, a Corte já recebeu um total de 591 recursos. Destes, 335 são habeas corpus que já foram baixados (tiveram sua tramitação concluída) e 48 habeas que ainda estão tramitando. Os habeas corpus podem envolver desde o pedido de réus para restituir os bens apreendidos ao longo da operação até questionamentos sobre a atuação do juiz Moro e pedidos de soltura para os que estão presos.
No Tribunal, os casos ficam sob a relatoria do desembargador João Pedro Gebran Neto, que pertence à 8ª Turma do TRF4, formada por um total de três desembargadores e onde são julgados os processos da Lava-Jato. Além das três apelações que aguardam a análise dos embargos, estão sob análise no gabinete de Gebran outras oito apelações que podem definir o destino de outros réus da Lava-Jato.
Com o entendimento adotado neste ano pelo Supremo Tribunal Federal autorizando o início do cumprimento das penas dos réus após o trânsito em julgado das sentenças em segunda instância, é possível que, com o julgamento dos embargos que ainda faltam já no próximo ano, alguns dos grandes empresários condenados na Lava-Jato já comecem a cumprir suas penas.
Um dos casos mais emblemáticos é o do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro e que tenta negociar uma delação premiada ao mesmo tempo em que os executivos da Odebrecht, maior empreiteira do país, encaminham as tratativas de sua colaboração, já assinada com a Procuradoria-Geral da República.
Em agosto de 2015, Léo Pinheiro foi sentenciado por Moro a 16 anos e quatro meses de prisão. Em 23 de novembro, o Tribunal aumentou a pena do executivo para 26 anos e sete meses.
Do universo de condenados que recorreram ao TRF4, oito são delatores, que devem cumprir a pena definida pelo acordo, independente da condenação. Ainda assim, isso não impede o Tribunal Regional Federal de alterar as penas dadas a eles por Moro.
Paulo Roberto Costa teve uma pena aumentada e uma reduzida. Já Nestor Cerveró foi o que teve o maior aumento de pena em uma de suas condenações, que saltou de 12 anos três meses e dez dias para 27 anos e quatro meses. Outra condenação dele, contudo, foi mantida pelo Tribunal.
Já o doleiro Alberto Youssef teve suas duas condenações aumentadas. O lobista Fernando Baiano também teve sua condenação aumentada de 16 anos um mês e dez dias para 26 anos. Outros doleiros, Leonardo Meireles, Carlos Habib Chater e o lobista Júlio Camargo tiveram suas penas mantidas. Nelma Kodama, por sua vez, teve sua condenação reduzida.
(Estadão Conteúdo)

Tragédia da Chapecoense: recuperação surpreende médicos

Alan Ruschel concedeu entrevista coletiva em Chapecó - 17/12/2016
Alan Ruschel concedeu entrevista coletiva em Chapecó – 17/12/2016 (Tarla Wolski/Futura Press/Folhapress)
Vinte dias após o desastre com o avião da Chapecoense, os médicos que cuidam dos três jogadores que sobreviveram estão esperançosos: o lateral Allan Ruschel, o zagueiro Neto e o goleiro Jackson Follmann se recuperam bem. Neto, que fraturou a quinta vértebra lombar, usa um colete para dar suporte à coluna. Ele chegou a surpreender os médicos ao dar dez passos na noite de sábado 17. Segundo o médico Marcos Sonagli, que acompanha os três em Chapecó, Alan e Neto poderão voltar a jogar futebol se continuarem nesse ritmo de recuperação. Follmann amputou parte da perna direita e teve uma lesão grave na outra perna. “Certamente ele vai usar prótese”, diz o médico. Leia trechos da entrevista a VEJA.
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Os jogadores da Chapecoense que sobreviveram ao acidente voltarão a jogar futebol?
A princípio, o Alan Ruschel e o Neto, sim.
 O Alan sofreu uma lesão grave na coluna.
Sim, até o Alan. Ele sofreu uma lesão na coluna, mas se recupera muito bem. Ele sofreu uma lesão leve na medula, mas está muito bem.
Como está a recuperação do Neto?
Na parte clínica, ele se recupera muito bem. Ele não está entubado há muito tempo e conversa bem. Ele caminhou bem ontem (sábado) e hoje (domingo). Como ele é religioso, ele acha que a sua sobrevivência é um milagre. Ele acha que Deus permitiu que ele sobrevivesse para dar uma nova missão a ele aqui na Terra. Todas as vezes que um médico entra em seu quarto ele pergunta quando vai voltar para casa.
 E a recuperação do Alan?
É o jogador que está melhor entre os sobreviventes. Ele sofreu uma fratura na coluna tóraco-lombar e teve uma contusão pulmonar por causa do choque, além de um hematoma retroperitoneal, causando danos à membrana que envolve todos os órgãos do abdômen. Mas ele está muito bem. Já foi até para casa. Ele também teve um machucado na medula, mas graças a Deus não houve um rompimento, caso contrário ele estaria paraplégico. Ele já está na fase de cicatrização e fisioterapia.
E o Follmann?
Com uma prótese, ele poderá caminhar e até correr. Mas como teve uma lesão no pé esquerdo com perda óssea, ele pode ficar impedido de correr.
Podemos dizer que os três voltarão a praticar esportes?
Sim.

Venezuela impede que brasileiros retornem do país

Engolfado em uma crise financeira, política e institucional, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, coloca a culpa em inimigos externos para justificar o fracasso do chavismo. A última ação coordenada por Maduro, para desviar atenção para os problemas de seus país, foi a de fechar a fronteira com o Brasil.
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No sábado, o presidente Nicolás Maduro anunciou que a fronteira ficará fechada até o dia 2 de janeiro, de 2017. Podendo, ainda, prorrogar esse prazo.
O presidente venezuelano justifica a medida como necessária para combater a ação de “máfias” que estariam enviando para fora do país milhões de bolívares em espécie, como forma de “desestabilizar” o seu governo.
A medida impactou diretamente milhares de brasileiros que vivem na Venezuela. Até a tarde deste domingo, uma centena de pessoas recorreram ao vice-consulado do Brasil, na cidade de Santa Elena de Uiarén, em busca de ajuda.
A cidade faz fronteira com a brasileira Pacaraima (RR) e a população das duas localidades vivem de foram integrada transitando livremente de um lado para o outro dos postos de controle, como se ambas formassem apenas um aglomerado urbano no extremo norte da Região Amazônica.
O Itamaraty disse a VEJA.com que a Consulado do Brasil em Caracas já tenta um acordo para garantir que aqueles que desejem deixar a Venezuela possam atravessar a fronteira.

Autoridades de Roraima ouvidas pela reportagem temem que a situação se agrave. Dezenas de ônibus de turismo deixam o Brasil em direção ao país vizinho todas as semanas. Estima-se que centenas de brasileiros podem ter problemas para voltar para suas casas, caso a medida não seja revertida.
Maduro também fechou a fronteira com a Colômbia. Esta é a segunda fez neste ano que o mandatário toma essa decisão. No início do ano, a medida levou a Venezuela à beira do caos, pois devido à falta de alimentos e insumos básicos, os venezuelanos recorriam diariamente à Colômbia para comprar comida. Somados, os períodos de interdição chegam a um ano de duração.
Nos últimos meses, mais de 30 000 venezuelanos atravessaram por terra a fronteira seca com o Brasil. Depois de Pacaraima, milhares deles seguiram em direção à capital de Roraima, Boa Vista, onde passaram a mendigar nas ruas.

Enquanto isso, Maduro delira. Afirma que os serviços de inteligência de seu país têm provas que existem galpões repletos de notas de 100 pesos. Esses depósitos de dinheiro estariam localizados na Colômbia, Brasil, Suíça e Alemanha.
Maduro chegou a dizer que as “máfias” estariam usando papel venezuelano para falsificar dólares que invadem o mercado local.